Já faz seis anos desde que a crise financeira mundial, em 2009, trouxe reflexos ao Litoral Norte e as cidades foram atingidas no ganho com os royalties. Com menos dinheiro em caixa, os municípios tiveram que se readequar em pouco tempo seus orçamentos e planos de governo.

Em novembro de 2009, o prefeito de São Sebastião, Ernane Primazzi, ao lançar a pedra fundamental de Escola Municipal na Topolândia chegou a admitir que realizou ações com R$ 50 milhões a menos no orçamento por conta da crise mundial. Ernane voltou a citar a crise mundial em outras ocasiões para justificar atrasos em algumas obras. Em março de 2012, ao entregar ruas e rotatória em Barequeçaba, ele citou também a adversidade no início de gestão.

A crise foi real, mas já é página virada. Em 2014, São Sebastião teve a maior compensação dos últimos nove anos, recebeu R$ 104.231.262,03. De acordo com os dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a crise afetou a região apenas nos primeiros dois anos, 2009 e 2010. Por exemplo, em 2008, São Sebastião ganhou com os royalties mais de R$ 56 milhões, porém, no ano seguinte, tal compensação ambiental caiu para R$ 37.004.361,09. Em 2010, o valor dos royalties teve melhora e chegou a R$ 50.827.984,09 – valor esse ainda menor que o de 2008. Todavia, já em 2011 o Executivo da cidade já contava com a alta dos royalties.

Caraguá e Ilhabela dispuseram, em 2009, o mesmo valor com os royalties – R$ 14.338.744,85. No ano seguinte a leve melhora trouxe aos dois municípios também o mesmo ganho, R$ 18.644.987,20.

A crise se afastou de vez de Ilhabela quando, no ano passado, o arquipélago teve os royalties praticamente dobrado. Se em 2013 dispôs de R$ 61.786.550,12, no ano passado recebeu R$ 121.665.153,92.

Em Caraguá não foi diferente. Em 2013 a cidade ganhou R$ 73.955.520,95, e em 2014, o município registrou os ganhos com os royalties em R$ 103.509.976,28.

Já os anos da crise financeira mundial foram indiferentes a Ubatuba quanto aos royalties em virtude de que na época não contava com tal compensação. Royalties só vieram fazer parte do orçamento do município em 2011, que começou com um valor um pouco mais de R$ 200 mil e no ano passado já registrava mais de R$ 1 milhão nos cofres públicos.

Os royalties são uma compensação financeira pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro: uma remuneração pela exploração de recursos não-renováveis. O pagamento dos royalties é feito mensalmente à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que tem como atribuição repassá-los aos estados e municípios brasileiros.

A crise mundial em 2009 começou com o desequilíbrio na economia americana que naquele período estava com um índice de exportação menor do que o de importação. Uma medida tomada foi a dos bancos americanos oferecer mais crédito, inclusive a clientes considerados de risco. Com isso a procura por imóveis teve grande procura e em pouco tempo ocasionou o que se conhece por bolha imobiliária. Mas a taxa de juros começou a subir o que diminuiu a procura e derrubou os preços. A consequência foi a inadimplência por clientes que não encontrou sentido em pagar hipotecas elevadas e com os preços dos imóveis em baixa. O governo interveio em ajuda aos bancos que já não tinham mais recursos para sustentar tal situação.

A situação nos EUA começou a afetar o mercado internacional e no Brasil não foi diferente. As exportações brasileiras caíram na mesma medida que os preços das mercadorias internas subiam. O que também teve baixa foi o preço do petróleo e os rendimentos das atividades do ramo – o que acarretou queda na arrecadação com os royalties.

Fonte Imprensa Livre