ORDEM DO DIA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 84/14 – ÓRGÃO EXECUTIVO – Dispõe sobre a concessão de bolsas de estudos aos servidores públicos e filho de servidores públicos no âmbito do Município de Caraguatatuba e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 01/15 – ÓRGÃO EXECUTIVO – Institui e dispõe sobre o Programa Dinheiro Direto na Escola Municipal – PDDEM no âmbito do município de Caraguatatuba.
PROJETO DE LEI Nº 02/15 – ÓRGÃO EXECUTIVO – Dispõe sobre o Arquivo Público Municipal, altera a denominação e estrutura a Divisão de Arquivo Documental, reestrutura o Arquivo “Arino Sant´Ana de Barros”, institui o Sistema Municipal de Arquivos e dá outras providências.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10/14 – Ver Aurimar Mansano – Acrescenta incisos VIII Estatuto dos Servidores Públicos e IX Estatuto do Magistério, no artigo 134 do Regimento Interno.
Assessoria de Imprensa
Vitor Miki
