Foto: Arnaldo Klajn | PMSS
Legenda: Segunda palestra foi ministrada por Marcelo Palavéri, no mês passado
O Codivap (Consórcio de Desenvolvimento Integrado do Vale do Paraíba, Litoral Norte e Mantiqueira) promoverá na cidade a terceira e última palestra sobre gestão pública, licitações e parcerias com o terceiro setor nesta sexta-feira (24). O encontro é destinado aos diretores e secretários municipais das 44 cidades que compõem o consórcio.
O tema que encerra o ciclo de palestras, “O novo marco legal das parcerias com entidades do terceiro setor”, será ministrado por Francisco Antonio Miranda Rodrigues, coordenador do Núcleo do Terceiro Setor da Comissão de Direito Administrativo da Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Seção São Paulo.
Esta é a terceira palestra de um ciclo promovido pelo Codivap, com temáticas relevantes destinadas à gestão pública. Atualmente o consórcio é presidido pelo prefeito de São Sebastião, Ernane Primazzi, que assumiu o compromisso de promover oportunidades de atualização e aprendizagem aos gestores dos municípios consorciados.
O primeiro encontro foi realizado em maio e deu ênfase às implicações na lei das licitações e foi ministrado por Diego Pereira Bezerra. Na ocasião, o curso de capacitação, abordou “As implicações da Lei das microempresas nas licitações públicas” – Lei Complementar 123/06 e as alterações da Lei Complementar 147/14, que após ser sancionada pela presidente Dilma Roussef entrou em vigor em janeiro de 2014 e atualizou a Lei Geral das micros e pequenas empresas.
No mês seguinte, em junho, a segunda palestra foi ministrada por Marcelo Palavéri e tratou sobre “A jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo em relação às licitações públicas e contratos administrativos”. Palavéri é advogado, especialista em direito municipal e consultor da área de licitações e contratos da Conam (Consultoria em Administração Municipal).
O Codivap tem mais de 40 anos e é o mais antigo consórcio do Estado de São Paulo e reúne 44 cidades da região. A região tem aproximadamente 1.750.000 habitantes.
Serviço: A palestra acontecerá das 10h às 12h30, no Teatro Municipal, na avenida Dr. Altino Arantes, Centro Histórico da cidade.
