Legenda: Teatro Municipal, no Centro Histórico da cidade, servirá de palco para o encontro
São Sebastião sedia reunião do Consórcio Intermunicipal de Guardas Municipais
Encontro debaterá a criação de Centro de Formação de Guardas Municipais do Vale do Paraíba, Litoral Norte e Serra da Mantiqueira
A proposta de criação do Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública da Região Metropolitana do Vale do Paraíba, Litoral Norte e Serra da Mantiqueira, que reúne 44 municípios, será debatida em encontro no próximo dia 26, a partir das 9h30, no Teatro Municipal de São Sebastião.
O tema, discutido por representantes dos setores de segurança urbana, já foi abordado em várias cidades que firmaram Protocolo de Intenções aderindo à proposta da criação do consórcio que visa, também, a instalação de um Centro de Formação das Guardas Municipais cuja sede também será discutida no encontro de São Sebastião.
A ideia da criação do Consórcio Intermunicipal para criação desse Centro de Formação foi aprovada pelo prefeito de São Sebastião, Ernane Primazzi, que já assinalou com a adesão ao Protocolo de Intenções por meio dos representantes da Secretaria de Segurança Urbana do município e do comando da GCM (Guarda Civil Municipal) que têm participado de encontros nas demais cidades da região.
Para o prefeito, é importante fortalecer as guardas municipais porque estão envolvidas com as cidades. “Os guardas conhecem os moradores e têm comprometimento com a comunidade”, falou. Ele afirmou que aguardará as reuniões que têm como base formalizar a proposta e o escopo das bases desse consórcio, além das atribuições de cada município.
Segundo o secretário de Segurança Urbana, Marcos Jorge dos Santos, a proposta é interessante e possibilitará a padronização de atuação das guardas municipais como preconiza a Lei nº 13.022/2014 que também prevê a constituição de consórcio público, entre municípios limítrofes, nos serviços da guarda municipal de forma compartilhada. A legislação estabelece, ainda, as normas de atuação e estruturação das guardas em nível nacional.
De acordo com o comandante da GCM de São Sebastião, Edson Rosalvo, as discussões estão avançadas em relação à criação do Centro de Formação e ao próprio consórcio. De acordo com Rosalvo, a parceria possibilitará a adoção de medidas conjuntas com a atuação de uma política pública pertinente a projetos e ações integrados de segurança nos municípios que virão a ser consorciados. “Sendo assim, as Guardas Civis Municipais dessas cidades da região passarão a seguir parâmetros de padronização referentes a ingresso, cursos de formação e especialização, rotinas e procedimentos, treinamentos permanentes e contínuos, uniforme, armamento, viaturas, EPI, comunicação e benefícios em carreiras”, declarou.
O município tem sido representado, também, pelo secretário adjunto da Segur, Osmar Henrique, entre outros integrantes da GCM. Além de São Sebastião, tem participado das reuniões representantes das cidades de São José dos Campos, Taubaté, Jacareí, Cruzeiro, Caçapava, Aparecida, Ubatuba, Pindamonhangaba, Campos do Jordão e Lorena.
