Confira a íntegra do documento, que defende um Brasil sustentável, justo e democrático com todos seus cidadãos
Manifesto à sociedade brasileira
São Paulo, 2 de Junho de 2016
Brasileiras e brasileiros,
A Rede Nossa São Paulo, organização que reúne entidades comprometidas com o desenvolvimento sustentável, a justiça social e a democracia, vem se manifestar sobre a crise político-institucional que preocupa a todos.
Com a promulgação da Constituição de 1988 estabelecemos quem somos e o que queremos ser, como planejamos o nosso futuro, como são as nossas relações. Estabelecemos um grande consenso nacional:
somos um estado democrático de direito no qual o povo é o soberano!
Estamos comprometidos com os princípios da soberania, da cidadania, da dignidade da pessoa humana, dos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e do fundamental pluralismo político (Artigo 1° da CF).
Firmamos que os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário devem ser independentes e harmônicos entre si (Artigo 2° da Constituição) e não suscetíveis ao poder econômico. Infelizmente, hoje, no Brasil, muitas vezes ocorre exatamente o contrário: os poderes são dependentes, desarmônicos e atuam de forma parcial e desequilibrada. A saída da crise política passa inevitavelmente pela sociedade civil organizada e pela expressão da cidadania ativa. A soberania popular deve prevalecer e sempre ser vista como um valor básico, o principal valor.
Enfrentar esse momento desafiador da vida brasileira necessariamente nos invoca a assinalar a urgente necessidade de uma reforma política profunda com participação popular e que expresse nos órgãos de representação do Estado Brasileiro um espelho do que é a sociedade brasileira relativo a gênero, cor da pele, classes sociais, etnias e grupos sociais e econômicos.
Da mesma forma, os representantes também devem ser escolhidos por terem valores republicanos, por saberem a diferença entre as vidas pública e privada, por prezarem pela transparência (que pauta a conduta pela legalidade e pela ética no trato dos recursos públicos), e por expressarem ações que visam a um mundo melhor possível para todos, mais harmônico e com consciência socioambiental, compreendendo que a democracia se apoia em igualdade de oportunidades e acessos, com papel fundamental das políticas públicas como forma de melhorar a qualidade de vida de todos os cidadãos de todas as partes do Brasil.
Da mesma forma, é necessário enfrentarmos com contundência essa desigualdade de acessos e oportunidades, principalmente fazendo o poder público chegar nos mais suscetíveis das cidades brasileiras, melhorando a vida de todos, com o Estado brasileiro próximo e atuante. Precisamos que as regras sejam iguais para qualquer cidadão e que os agentes de Estado tenham uma atuação equilibrada e não seletiva, quebrando definitivamente o modelo de sermos o país da “Casa Grande e Senzala” e com o paradigma “aos amigos tudo, aos inimigos a lei”.
O momento é para ser amparado essencialmente por respeito à diversidade, às ideologias democráticas, à cor, às etnias, à nacionalidade, aos direitos humanos, e não admitindo ofensas ao marco civilizatório que esses direitos propiciaram e aos direitos já conquistados. Desejamos, ainda, avançar em mais direitos e mais democracia. Qualquer tentativa de diminuição desses direitos democráticos conquistados em lutas de mais de um século ofenderá a Constituição (e, portanto, o povo brasileiro) e colocará o Brasil como um país atrasado em pleno século XXI, dificultando inclusive o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, com os quais estamos comprometidos. Essa é a melhor forma de enfrentarmos a corrupção tão amalgamada na mentalidade de grande parte da sociedade brasileira.
Pensar no Brasil é pensar numa terra em que as relações sejam estruturadas pelo que somos e não pelo que temos, com o compromisso com a qualidade de vida e o bem estar das futuras gerações.
Urge que o Congresso Nacional aprove a Emenda Constitucional do “Programa de Metas” para que a ação política em todos os entes federativos tenham como base a coerência, o planejamento e a real necessidade dos cidadãos. Uma cidade e um país sustentáveis devem sempre construir uma política legitimada pela participação popular. Qualquer outra forma rompe com o pacto democrático de 1988. E isso não será bom para qualquer cidadão brasileiro, pois provocará o aumento da insegurança, da violência, da intolerância, de uma vida controlada por receios e restrições. E acenará para um futuro muito preocupante de um país com um grande histórico autoritário e pouco democrático.
A responsabilidade deve estar em todos os corações, quebrar com paradigmas que inferiorizam as pessoas pela sua origem, gênero, cor, etnias, orientação sexual, classe social, região do país, e deve ser um compromisso cotidiano. Isso não é simples. Porém, é necessário e o futuro será responsável por nos cobrar a garantia desses direitos.
O futuro é o século XXII e também é hoje. Estamos agora desenhando esse futuro. É preocupante nesse momento de instabilidade política assistirmos a determinados grupos entrarem no jogo do vale tudo, isso é ameaçador. A tentativa de qualquer solução que exclua a decisão do soberano – o povo brasileiro – corresponderá a momentos de obscurantismo.
A Rede Nossa São Paulo clama a todas e todos que se mantenham atentos e participantes na garantia dos valores pactuados há quase 28 anos na Constituição Federal. Mais valores republicanos, mais espírito democrático, mais respeito aos direitos humanos, mais equidade social, é o que desejamos.
Conseguiremos isso por meio de ações que devem ser repactuadas pela reforma do sistema político, da garantia à livre expressão para todos, das reformas tributária, administrativa, urbana e agrária, e do desbloqueio da participação popular por meio dos instrumentos da democracia direta.
Esse é o rumo necessário para o Brasil ser sustentável, justo e democrático com todos seus cidadãos!
Rede Nossa São Paulo
