Receber o selo da Abrinq demonstra o quanto um município trabalha pela promoção de Vidas Saudáveis; Acesso à Educação de Qualidade; Proteção contra Maus tratos, Exploração e Violência.
O prefeito de Caraguá Antonio Carlos recebeu nesta quinta (7/7/2016), o Selo Prefeito Amigo da Criança da Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos (Abrinq), em São Paulo. O prêmio foi conquistado após quatro anos de cumprimento das metas propostas pela Abrinq.
Nesta 5ª edição, o Programa destinado à gestão municipal 2013-2016, teve a adesão de 1.542 cidades de todos os Estados brasileiros. Somente 102 prefeitos cumpriram toda a agenda proposta.
O Programa Prefeito Amigo da Criança foi criado pela Fundação Abrinq – Save the Children, em 1996, e reconhece os esforços de gestores municipais para a promoção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes.
O prefeito Antonio Carlos ficou satisfeito com o prêmio. “Mais importante são os resultados das políticas públicas desenvolvidas para conquistar e ter direito a este prêmio. São os benefícios para as nossas crianças”, comentou o prefeito.
Acompanharam o prefeito na Abrinq, a secretária de Educação, Marta Regina de Oliveira Braz; e a secretária de Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso, Ivy Malerba.
Conquista – Para que o prefeito avançasse na agenda do Programa foi necessário nomear um articulador, constituir a Comissão Municipal de Acompanhamento e Avaliação (CMAA) e comprovar a existência do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente.
Para o cumprimento das metas do Programa, Caraguatatuba estabeleceu ações organizadas em duas linhas: elaboração, aprovação e execução do Plano Municipal para a Infância e a Adolescência (PMIA); e, aprimoramento de políticas e serviços, alcance de resultados em temas prioritários – Promoção de Vidas Saudáveis; Acesso à Educação de Qualidade; Proteção contra Maus tratos, Exploração e Violência.
Em 2014 foram realizados o Seminário e a Conferência “Prefeito Amigo da Criança”, reunindo secretários municipais e adjuntos, representantes de grêmios estudantis, educadores da rede municipal e estadual, e representantes da sociedade civil e do Poder Público – Executivo, Legislativo e Judiciário.
De acordo com a articuladora municipal do programa, Maria Assunção de Oliveira Macedo Grinet, foram grandes encontros democráticos que permitiram a construção do Plano, que foi consolidado posteriormente pelo Grupo de Trabalho Coordenador (GTC), aprovado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Câmara Municipal (Lei 2.212 de 12 de dezembro de 2014).
Entre 2015 e 2016, coube aos técnicos da Fundação Abrinq, por meio de formulários específicos, aferirem os indicadores de Educação, Saúde, Assistência Social e Orçamento, do município, informados no ano anterior. Também verificaram a coerência das informações e as políticas propostas pelo Plano, sua implementação, eficácia e continuidade. Nesse período, a articulação municipal do programa foi da supervisora, Marilene Mendonça Abel.
Ao fim do processo de avaliação, apenas 102 prefeitos cumpriram todas as etapas propostas ao longo destes quatro anos, alcançaram as metas estipuladas e foram premiados com o Reconhecimento Pleno por meio do Selo Prefeito Amigo da Criança.
Para o êxito desse projeto foi fundamental a parceria entre as secretarias municipais de Educação; de Desenvolvimento Social e Cidadania; Saúde; Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc); Esporte e Recreação; Planejamento e Tecnologia da Informação; e Fazenda. Entre os Poderes Públicos – Executivo, Legislativo e Judiciário e a sociedade civil.
