Polícia Ambiental
Uma operação integrada da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Polícia Ambiental mobilizou mais de 50 pessoas, entre policiais militares ambientais e agentes da Coordenadoria de Fiscalização Ambiental do Estado, nesta quarta-feira (17/8), nos bairros Barra do Sahy e Baleia, na Costa Sul de São Sebastião. Uma casa em contrução em área irregular foi demolida e foram emitidos 31 autos de infração ambienta e 17 boletins de ocorrência ambiental.
De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente, a operação de fiscalização visa conter o avanço de ocupações irregulares na Costa sul de São Sebastião. Cerca de 50 construções localizadas na região de Barra do Sahy e Baleia, zona de amortecimento do Parque Estadual da Serra do Mar, foram vistoriadas.
A ação, acompanhada pelo secretário estadual do Meio Ambiente, Ricardo Salles, teve início na sala de controle da Coordenadoria de Fiscalização Ambiental, em sua sede na capital, onde foram utilizadas imagens de satélite e fotografias aéreas de anos diferentes para monitorar as ocupações e detectar movimentos de ampliação das áreas já existentes.
Ainda de acordo com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente, a partir deste levantamento e checagem de informações, foi planejada a operação, que contou com o helicóptero Águia 32, e apoio de equipes de terra da Polícia Militar Ambiental. Em campo, os agentes verificam a situação de cada ocupação.
Os responsáveis pelas construções confirmadas como irregulares pelos policiais ambientais responderão a processo administrativo para reparação dos danos ambientais em vegetação de Mata Atlântica. As ocupações comprovadamente irregulares que se encontram vazias ou em construção podem ser desfeitas. Nas primeiras horas da operação, uma casa em construção foi demolida.
A ação integra o trabalho do projeto Litoral Sustentável, que visa promover a proteção da biodiversidade e dos mananciais na zona litorânea do estado. Uma das metas deste programa é prevenir novas ocupações irregulares em desacordo com a legislação ambiental e erradicar ocupações de famílias em situação de alto risco em áreas geologicamente instáveis e de condição socioambiental frágeis.
Em São Sebastião, esta foi a primeira operação do programa Litoral Sustentável. A operação foi acompanhada pelo secretário estadual Ricardo Salles e pelo coordenador de Fiscalização Ambiental, Sérgio Luís Marçon.
Da região participaram 17 viaturas da Polícia Militar Ambiental e 52 policiais. Uma moto CB500 também foi apreendida durante a operação para averiguação.
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