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Os munícipes de Caraguatatuba agora têm a oportunidade de ajudar a prefeitura a definir a aplicação do orçamento anual pela internet por meio do Orçamento Participativo “Sua voz faz uma nova cidade”, clicando no link http://www.caraguatatuba.
A Secretaria Municipal de Planejamento promoverá, além das audiências públicas exigidas pela legislação para elaboração do PPA (Plano Plurianual), LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e LOA (Lei Orçamentária Anual), as consultas públicas em eventos da Prefeitura de Caraguatatuba, como o “Multiação”, projeto de governo itinerante no qual serviços públicos são levados para diversas regiões da cidade.
Ao entrar no site, o cidadão preenche os itens bairro, sexo, idade e escolaridade. Após o fornecimento dessas informações, o munícipe escolhe cinco temas que considera mais importantes para a cidade. As opções envolvem assuntos relacionados à saúde, educação (ensinos infantil e fundamental), ações de preservação ambiental, segurança, cultura, esporte e lazer, desenvolvimento social, desenvolvimento urbano, regularização fundiária, geração de oportunidade de emprego e renda, qualificação profissional, fortalecimento da agricultura familiar, turismo, saneamento básico, coleta seletiva, pavimentação, transporte público, iluminação pública, drenagem pluvial (diminuição de riscos de enchentes) e acessibilidade, além do espaço reservado para sugestões.
As áreas mais votadas pelo público terão uma atenção especial na destinação de recursos financeiros durante a elaboração das peças orçamentárias. O PPA e a LDO serão encaminhados para a Câmara de Caraguatatuba para análise e apreciação até o dia 30 de maio.
O Orçamento Participativo tem a supervisão do secretário de Planejamento, Márcio Jorge Pereira da Silva, e coordenação de Marcus da Costa Nunes Gomes, além da equipe técnica formada pelos servidores Anderson Boytchuk, Claudia Longrova Costa, Cristiano Paulo Silva, Danielle de Fátima Santos, Ediline Alves Boytchuk, Gabriela Cristina Coelho, Paula Alexandra Soares Ávila e Natanael Norões.
Para o secretário de Planejamento, Márcio Jorge Pereira da Silva, o Orçamento Participativo é uma inovação. “A proposta está alinhada com o governo do prefeito Aguilar Junior, que pretende realmente ouvir a voz da população para fazer uma nova cidade”, destaca.
A Secretaria de Planejamento fica na Rua São Benedito, nº 436 – Centro. O telefone é o (12) 3897-1100. Mais informações também podem ser obtidas pelo e-mail orcamento@caraguatatuba
