Fotos: Cláudio Gomes/PMC
A partir do próximo ano, a cidade de Caraguatatuba terá um aumento de 20% na receita oriunda dos royalties da Petrobras.
O benefício foi conquistado após várias solicitações de revisão no cálculo, feito pela diretoria da Associação Brasileira de Municípios com Terminais Marítimos, Fluviais e Terrestres de Embarque e Desembarque de Petróleo e Gás Natural (ABRAMT) – que tem o prefeito Aguilar Júnior como secretário -, ao ministro de Minas e Energia, Fernando Bezerra Coelho.
O decreto, assinado e publicado no último dia 2, pelo presidente da República, Michel Temer, prevê um aumento de aproximadamente nos 20% nos repasses, já que a Agencia Nacional de Petróleo (ANP), fará os repasses de cada município e fórmulas de cálculo de maneira individual.
Para Aquilar Júnior, esta é uma grande conquista não somente para Caraguatatuba, mas também para todos os outros municípios envolvidos.
“Este trabalho desenvolvido pela ABRAMT reforça o engajamento e a união de todos os prefeitos que fazem parte da associação em lutar por ações que englobam os interesses coletivos da instituição”, avalia.
Ainda de acordo com ele, especificamente para Caraguatatuba, o aumento possibilitará mais investimentos em infraestrutura, impactando diretamente no desenvolvimento da cidade. Atualmente, Caraguatatuba recebe algo em torno de R$ 7 milhões/mês de royalties.
