Fotos: Luís Gava/PMC
Com grande presença da população, audiência pública realizada na noite desta quarta-feira (17), no bairro do Massaguaçu, a prefeitura debateu com a comunidade a Lei Diretrizes Orçamentária (LDO) e o Plano Plurianual (PPA), do município.
Muitos moradores do Jardim Verde Mar, frisaram que seu bairro nunca recebeu qualquer benfeitoria do governo e já a boa vontade do prefeito em estar junto a população é um avanço. A maior necessidade dos moradores é a questão do esgoto que ainda não existe no bairro.
“A primeira providência a ser tomada em nosso bairro é o esgoto, pois nós sabemos que não pode ser feito qualquer calçamento antes da rede de esgoto entrar na cidade”, salientou Paulo Roberto dos Santos, morador do Verde Mar.
O prefeito Aguilar Junior, presente a reunião, destacou que está em tratativas com a Sabesp o cronograma de obras.
“Estamos em fase de assinatura de novo contrato com a Sabesp. Na última conversa que tivemos com seu presidente ele não ofereceu uma proposta que considero boa para o município. A rede de esgoto na cidade iria demorar até 2030 para estar em 100% da cidade e isso eu não aceito”, enfatizou o prefeito.
Para ele, a descentralização dos encontros com a inserção de bairros mais distantes na discussão do orçamento, além de ser uma inovação, contribui efetivamente na ordenação das ações do governo.
Além das reuniões, o cidadão também pode participar dando a sua sugestão eletronicamente no site oficial da prefeitura.
Dentro dos quatro eixos, até o momento, os itens mais votados no orçamento participativo foram: Saúde, Segurança, Educação, Geração de Emprego e Drenagem Pluvial. Lembrando que, conforme previsto na Constituição Federal, todos os municípios têm por obrigatoriedade aplicar 25% da sua receita na área de Educação e, 15% na Saúde.
Contudo, por determinação do prefeito Aguilar Junior, está previsto no PPA, aplicação de 32% na Educação e, 21% na área da Saúde, para o próximo ano (2018). Vale destacar, que os investimentos e aplicações para o ano de 2017, já foram ordenados tanto da LDO como no PPA, pela gestão anterior.
A receita prevista para o ano 2018 está na ordem de R$ 586 milhões. A prefeitura, dentro da elaboração da LDO e PPA, pretende trabalhar em quatro eixos. Formação e Cidadania: que contempla construção de creches, construção de escola de musica, aumento de vagas em pré-escolas, cursos e oficinas culturais, entre outros.
Já no eixo Saúde, Bem Estar e Vida estão inseridos construção e reforma de UPA e UBS, ampliação da Santa Casa, construção de Hospital Infantil, além de construção complexo esportivo.
No eixo Inclusão Social e Turismo, prevê a construção de complexo turístico, construção de Centro Comunitário, construção de Centro da Juventude, Museu do Mar e Parque Linear de Santo Antonio, aumento no atendimento na Proteção e Social Básica, entre outras ações.
No quarto e último eixo: Infraestrutura Urbana, estão pavimentação, projetos de drenagem, galerias pluviais, novo cemitério, criação da avenida das Torres (interligando os bairros do Perequê Mirim e Barranco Alto), além de outras melhorias.
O próximo encontro com a comunidade está marcado para o dia 22, na Praça do Caiçara, atrás do Museu Adaly Coellho Passos, no Centro, às 19h.
