Fotos: Luís Gava/PMC
O prefeito de Caraguatatuba, Aguilar Júnior, anunciou na manhã dessa segunda-feira (22) que a Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso (Sepedi) assume por um prazo de três meses, a partir de 1º de junho, o gerenciamento do Centro Dia e Centro de Convivência do Centro Integrado de Atenção à Pessoa com Deficiência e ao Idoso (Ciapi).
A medida é válida até a contratação de nova Organização Social para o serviço, cujo edital está em fase de credenciamento.
Atualmente, o Ciapi é administrado pelo Instituto Lucas Amoroso Lima (ILA), sendo que o contrato com a instituição terminou há dois meses e houve aditamento por mais dois.
“O termo de gerenciamento do ILA se encerra no dia 31 de maio e apenas duas empresas se credenciaram para o chamamento público até o momento. Por esse motivo, a Prefeitura, por meio da Sepedi, assumirá a administração direta do Ciapi por três meses”, explicou Aguilar Júnior.
Em relação ao atual quadro de funcionários do ILA que presta serviço no Ciapi, o prefeito disse que, por questões jurídicas, a Prefeitura de Caraguatatuba não pode absorver profissionais terceirizados que já fazem parte do seu quadro de concursados como psicólogo, terapeuta ocupacional, fisioterapeuta, motorista e assistente social.
“A Sepedi pode contratar legalmente coordenador técnico, intérprete de libras, monitores de artes manuais, informática, culinária, braille, de atividades socioeducativas e cuidadores. Todas as vagas constam no processo seletivo”, cita.
A ideia da administração é que os atuais funcionários do ILA possam ser aproveitados na nova Organização Social escolhida no chamamento público, mas nada impede que os mesmos participem do processo seletivo aberto pela Prefeitura de Caraguatatuba.
Aguilar Junior frisou que “todos os serviços prestados pelo Ciapi serão mantidos, sem prejuízo aos usuários nesse período de transição até que nova instituição seja selecionada para exercer a função após a licitação”.
A secretária da Sepedi, Giovana Pacelli Capucho, também adiantou que políticas públicas para atendimento da pessoa com deficiência e do idoso serão aperfeiçoadas para ampliar o atendimento, inclusive aos sábados, no Ciapi.
Processo Seletivo
O período de inscrições para o processo seletivo que visa preencher 22 vagas segue até a próxima quinta-feira (25/05).
Constam no edital uma vaga para coordenador técnico, uma para intérprete de libras, uma para monitor de artes manuais, uma para monitor de informática, uma para monitor de culinária, uma para monitor de braille, uma para monitor de atividades socioeducativas e 15 vagas para cuidador.
O atendimento aos interessados é realizado na Sepedi, das 9h às 12h, e das 14h às 16h, na Avenida Jorge Burihan, 10, no bairro Jardim Jaqueira.
Organização Social
Já o credenciamento de entidades que tenham interesse em obter qualificação como Organização Social em Caraguatatuba segue até o dia 27 de junho.
O procedimento visa posterior contratação, por meio licitatório, para desenvolvimento de políticas públicas no Centro Dia e Centro de Ciapi.
