Fotos: Cláudio Gomes/PMC
O Plano Plurianual (PPA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018/2021 foram aprovados durante na última terça-feira (20) durante sessão ordinária na Câmara de Vereadores de Caraguatatuba.
O orçamento municipal previsto para o ano que vem é de R$ 586.362.236,00. Os programas e ações do PPA serão norteados pelos seguintes eixos: gestão administrativa; infraestrutura urbana; formação e cidadania; saúde, bem-estar e vida; e inclusão social e turismo.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias estabelece as metas e prioridades da Administração Pública Municipal para o exercício financeiro de 2018, orienta a elaboração da respectiva lei orçamentária e dispõe sobre assuntos determinados pela Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
A Prefeitura de Caraguatatuba realizou três audiências públicas descentralizadas do PPA e da LDO 2018/2021. Técnicos da Secretaria de Planejamento explicaram as propostas. Os moradores fizeram sugestões e questionamentos. O prefeito Aguilar Junior e o secretariado participaram das reuniões.
Orçamento participativo
Os munícipes de Caraguatatuba têm a oportunidade de ajudar a prefeitura a definir a aplicação do orçamento anual pela internet por meio do Orçamento Participativo “Sua voz faz uma nova cidade”, clicando no link http://www.caraguatatuba.sp.gov.br/orcamentoparticipativo/. Diversos temas são apresentados aos moradores e os mais votados recebem uma atenção especial durante a elaboração das peças orçamentárias.
A Secretaria de Planejamento continuará com o Orçamento Participativo até a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018, no 2º semestre.
Mais informações também podem ser obtidas pelo e-mail orcamento@caraguatatuba.sp.gov.br ou pelo telefone (12) 3897-1100.
