Fotos: Gustavo Grunewald/PMC

O programa Regulariza Caraguatatuba na etapa de Anistia de Tributos que começou nesta segunda-feira (3) já atendeu cerca de 400 contribuintes, apenas no primeiro dia.

Considerado o maior programa de regularização que a cidade já teve, o Regulariza Caraguatatuba contempla a regularização Fundiária, Tributária, do Comércio, de Ambulantes, Quiosques e Obras. Para ampliar a divulgação do programa, foi instalada nesta terça-feira (4) uma van na Praça Cândido Motta, Centro,  identificada com o logotipo da campanha.

Funcionários uniformizados com uma camiseta azul clara, também com o logotipo, estarão até sexta-feira (7), das 9 às 17 horas, à disposição dos munícipes para prestar orientações sobre a primeira fase do programa, que trata exclusivamente da Regularização Tributária.

Até o final do mês, a van prosseguirá fazendo a divulgação em diversas praças da cidade, levando a informação a todos os bairros, inclusive nos finais de semana.

Anistia Tributária

O período para requerer a anistia tributária vai de 3 a 31 de julho. O munícipe poderá regularizar seu IPTU, ISS ou taxas vencidos até 31 de dezembro de 2016, com parcelamentos em até 24 vezes.

Os honorários advocatícios (sucumbência) também poderão ser parcelados em até seis vezes, diferentemente dos anos anteriores, que só podia ser pago em parcela única.

Para facilitar o atendimento o contribuinte deve procurar o setor de Dívida Ativa no Paço Municipal, com a identificação do imóvel e/ou número de inscrição, acompanhado de cópia de RG e CPF, além de requerimento preenchido no local solicitando o benefício.

Vale destacar que os descontos em juros e multas são de forma escalonada conforme número de parcelas. Caso o contribuinte queira pagar à vista o desconto é de 100%; até 3 parcelas – 90%; até 6 parcelas – 80%; até 12 parcelas – 60%; e  24 parcelas – 40%.

O prefeito Aguilar Junior explica que o programa tem como premissa humanizar o tratamento a toda população, dando-lhes oportunidades de estarem em dia com suas obrigações. “As pessoas querem pagar seus impostos, contudo, a atual situação econômica e financeira do país, não tem contribuindo para isso. Acreditamos que o Regulariza Caraguatatuba será a oportunidade para muitos”.

O programa foi lançado na última sexta-feira (30).