Divulgação/PMA parceria Portal Radar Litoral/Litoral Agora, da Maresias FM, dá sequência à série de entrevistas com os prefeitos do Litoral Norte para um balanço dos seis meses de gestão. O entrevistado desta quarta-feira (6) foi o prefeito de Caraguatatuba, Aguilar Júnior. Ele abordou temas como o “Regulariza Caraguatatuba”, os investimentos na saúde e a municipalização de trecho da SP-55, entre outros assuntos.
Confira a íntegra da entrevista:
RADAR LITORAL – Qual a avaliação que o sr. faz dos primeiros seis meses de governo?
AGUILAR JÚNIOR – A avaliação é bastante positiva, pois não fizemos a transição. Nada parou e melhoramos muitas coisas. A população tem nos dado retorno e o que não está bom temos falado como vamos resolver. Somos muito claros com a população, este é o melhor jeito de administrar, ouvindo as pessoas.
RL – Como vai funcionar o Regulariza Caraguatatuba? E quais serão as etapas?
AJ – É um programa que dá a oportunidade das pessoas regularizarem seu imóvel e seus tributos. É um grande programa, com seis campanhas, três neste ano e três no começo de 2018. Começamos com a questão dos tributos, que prossegue até 31 de julho. Para pagamento à vista as pessoas têm 100% de isenção de juros e multas; em três parcelas com 90% de desconto; até seis com 80%; até 12 parcelas com 60% e em até 24 vezes com 40% de desconto nos juros e multas. O grande diferencial desse ano, é que os procuradores foram sensíveis e dividiram a sucumbência (honorários advocatícios) em até seis vezes. Peço a compreensão daqueles que pagam em dia pelo momento econômico que o país passa, que há a dificuldade de arrumar emprego. É a única anistia que faremos no nosso governo.
RL – E a questão fundiária?
AJ – Esse vai ser o grande programa para Caraguatatuba, com a campanha em agosto. Temos a lei municipal que prevê a regularização de imóveis que não estejam em área de risco, preservação permanente e litígio. Fazer com que as pessoas em terreno de posse tenham de fato o título. Estamos recebendo cerca de 400 pessoas por dia. Vai ser um grande marco nos próximos anos. A Prefeitura vai levar benefícios para essas regiões e dignidade à população.
Neste ano ainda vamos recadastrar os ambulantes. No ano que vem teremos a regularização de quiosques, obras e comércio da cidade.
RL – A saúde foi a sua principal bandeira de campanha. Recentemente, o sr. assinou o convênio com a Santa Casa. O que prevê esta nova parceria?
AJ – A Santa Casa é a maior referência em saúde no Litoral Norte, a única que tem uma UTI Neonatal. Readequamos o convênio, com R$ 500 mil a mais por mês. O contrato hoje é próximo de R$ 35 milhões por ano e prevê aumento nas especialidades, com ampliação do atendimento. A nossa vontade é a reabertura do pronto socorro.
RL – Está prevista a retomada da obra da Santa Casa para ampliação do número de leitos?
AJ – Tenho buscado emendas parlamentares com vários deputados e temos cerca de R$ 4 milhões. O término da obra teria um custo de R$ 6 a 7 milhões. Não vamos medir esforços, porque o pronto socorro na Santa Casa vai melhorar muito. Até porque a UPA não é um pronto socorro. Se a pessoa vai a UPA e não consegue entrar na Santa Casa, de acordo com a situação, não entra no sistema Cross, que regula as vagas na região. É primordial abrir o pronto socorro da Santa Casa. E queremos ser parceiros das irmãs.
RL – Como estão as tratativas para a instalação de uma unidade de Quimioterapia e Radioterapia próximo ao Hospital Regional?
AJ – As pessoas que têm de se tratar no Vale do Paraíba saem muito cedo e chegam tarde de volta. Por conta dos medicamentos, têm náuseas e vômitos durante a viagem. Sabemos o quanto é sacrificante. Formulamos o pedido ao Estado, que é um anexo de Oncologia junto ao Hospital Regional. Posteriormente, também reiteramos o pedido na Região Metropolitana do Vale do Paraíba.
RL – Quando será aberta a UPA da zona sul?
AJ – A nossa expectativa era abrir a UPA do Pegorelli ainda este ano. A empresa que ganhou a licitação abandonou a obra, já foi notificada. Vamos ter de judicializar a questão e fazer um novo processo licitatório. Tão logo seja feito o laudo da perícia, pediremos a desinterdição e relicitaremos a obra. Na região norte, estamos ampliando a UBS do Massaguaçu, para atendimento por até 12 horas e depois 24 horas.
RL – Ações de segurança pública ainda são muito cobradas na cidade. Quais os investimentos previstos?
AJ – A segurança é o Estado que tem de tomar conta, mas se o Município não estiver junto, as coisas não andam. Hoje temos oito policiais militares em atividade delegada por turno e a nossa ideia é dobrar. Iniciamos um programa de atendimento às vítimas. Hoje, temos 17 câmeras de monitoramento em parceria com as polícias Militar e Civil. A pedido nosso, solicitamos ao comando da PM a descentralização das atividade delegada.
RL – Como está o andamento do Complexo Turístico do Camaroeiro, anunciado no dia do Aniversário de Caraguatatuba?
AJ – Os recursos para a obra são do DADE. Verba carimbada para o turismo. Foi apresentado e aprovado no Comtur e tenho certeza que vai ajudar a diminuir o problema da sazonalidade. Já apresentamos o projeto executivo no Estado e estamos no aguardo da assinatura do convênio e liberação da verba. A expectativa é abrir a licitação nos próximos meses. Na parte de cima haverá dois pontos de venda com processo licitatório, que vai ajudar na manutenção, inclusive com PPP, que é o que pretendemos fazer para a instalação do bondinho.
RL – Qual a sua expectativa quanto ao pedido de municipalização do trecho entre o trevo de Caraguá e a divisa com São Sebastião da SP-55?
AJ – Estivemos com o governador Geraldo Alckmin na inauguração da iluminação da serra e questionado (a pergunta foi feita pela reportagem do Radar Litoral durante a coletiva) disse que a cidade poderia fazer o pedido. No dia seguinte, enviamos o pedido. O Estado não consegue dar uma resposta rápida como a Prefeitura. O trecho está muito ruim. Pedimos a municipalização para melhorar o leito, criar acessibilidade e instalar pontos de ônibus. O Estado nos pediu uma lei autorizativa, que foi aprovada, e uma declaração de interesse público, que já enviamos. Deixar muito claro que queremos o trecho municipalizado, mas antes o Governo precisa fazer as melhorias ou liberar uma verba específica. Nós queremos mantê-la. Depois do contorno, temos de criar atrativos para que o turista continue a usar o trecho e que o nosso morador tenha uma rodovia em boas condições para o tráfego.
RL – O sr. já deu declarações de que um dos problemas do início de sua administração é a limpeza pública e que faria licitação para contratação de uma empresa para o serviço. Como está este processo?
AJ – Nós trabalhávamos somente com o Pead. Abrimos um processo licitatório que está em fase final. Imaginamos em mais uma semana assinar o contrato. O compromisso com a população é de que a cidade estará limpa após 40 dias da assinatura do contrato. Tenho certeza que haverá uma melhora no serviço, com cerca de 200 funcionários.
RL – Uma questão que vem sendo discutida em praticamente todos os municípios da região é a renovação do contrato com a Sabesp. Como está a situação em Caraguatatuba?
AJ – Existe uma escritura pública da década de 70 e a Sabesp quer assinar um contrato de 30 anos, mas não concordei com a proposta de investimentos da empresa. Tivemos outra conversa com a Sabesp e a proposta é que seja trabalhado um plano operativo a quatro mãos (Prefeitura e Sabesp) para definir os investimentos. Vamos deixar claro que a Sabesp precisa fazer investimentos rápidos. Não dá pra falar de um bairro como Golfinho com rede de esgoto em 2026.
RL – Qual a mensagem que o sr. deixa para a população?
AJ – Obrigado a população que tem nos acompanhado e sido parceira nestes primeiros seis meses. E contém com o prefeito Aguilar Júnior para o que precisarem.
fonte Radar Litoral
