Foto: Rebecca Bonanate/PMC
O Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e a Prefeitura de Caraguatatuba promoveram na última semana, no auditório da Secretaria Municipal de Educação, uma capacitação aos Conselheiros Tutelares e aos diretores de escolas municipais públicas e particulares.
A capacitação abordou o tema “A rede de educação no município, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e sua interface com a lei de diretrizes e bases da educação nacional, na garantia dos direitos das crianças e adolescentes”.
No encontro, abordaram assuntos como legislações, normativas, atribuições e conceitos, situando o Conselho de Direitos no Sistema de Garantia. A capacitação evidenciou o papel do CMDCA nas suas relações com a rede de atendimento, detalhando os procedimentos de sua atuação.
Também teve como foco a articulação e fortalecimento da rede de profissionais que atuam diretamente com criança e adolescente. “Essa é uma oportunidade de consolidar e otimizar nosso trabalho”, explica o secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania, Jonas Fontes.
Ele anunciou que em breve será implantado um Conselho Tutelar na região Sul da cidade e a nova equipe também participou da capacitação.
A capacitação foi oferecida pelo Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de Caraguatatuba, utilizando o recurso do Fundo Municipal de Direitos da Criança e Adolescente de Caraguatatuba.
O curso foi orientado por Sônia Maria Bonfanti Gonçalves – assistente social, especialista em Políticas Sociais e em Violência Doméstica contra Criança e Adolescente, ex-conselheira tutelar e do CMDCA em Campinas; e Reinaldo Balbino Pereira – ex-conselheiro tutelar e do CMDCA de Engenheiro Coelho, coordenador da Comissão Organizadora dos Encontros Bimestrais de Conselheiros Tutelares da Região Metropolitana de Campinas e Macrorregião.
