Fotos: Divulgação/PMC
A Semana Jurídica da Ordem dos Advogados de Caraguatatuba (OAB) começa nesta segunda-feira (28), às 19h, no Teatro Mario Covas, no Indaiá. Ate sexta-feira (1º/9), advogados, estudantes de direito e interessados poderão assistir uma série de palestras sobre a área.
Nesta segunda-feira (28/8), às 19h30, o jurista e criador do Movimento Quero um Brasil Ético, Luiz Flávio Gomes, falará sobre “Lava jato: ética, cidadania e novas lideranças”. Em seguida, às 21h, o advogado criminalista, Ricardo Toledo, aborda o tema “Delação Premiada”.
O vice-presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB de São Paulo, Leandro Sarcedo, abre os debates da terça-feira (29/8), às 19h, com os “Direitos e Prerrogativas”. Na sequência, às 20h, O presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB de São Paulo discute “Ética e Advocacia”. O secretário geral OAB, Caio Augusto dos Santos, traz o tema “Saneamento e ônus da prova no Novo Código de Processo Civil”.
Na quarta-feira (30/8), às 18h, o mestre em Direito Civil, Caio Eduardo Aguirre, conversa sobre “Mediação: Histórico, Aspectos Gerais e Mercado Privado”. Às 19h, o especialista em Direito Empresarial, José Roberto Sodero Victório, fala sobre a “Reforma Previdenciária”. Logo após, às 20h, o capitão PM e pós-graduado em Direito Ambiental, Marco Aurélio Ribeiro da Silva, comenta “O Processo de Modernização na Fiscalização Ambiental no Litoral Norte e seus Desafios”. A doutora em Sociologia e Direito e presidente da Fundação Nacional de Mediação de Conflitos, Fernanda Maria Dias de Araújo Lima, encerra as palestras do dia às 21h, com o tema “Mediação, Conciliação e Arbitragem – Impactos sobre a atuação do Poder Judiciário”
O presidente da Comissão de Direito Material do Trabalho da OAB/SP, Eli Alves da Silva, inicia os debates da quinta-feira (30/8), às 19h, com a “Reforma Trabalhista”.
Logo após, às 20h, a psicóloga Berenice Brandão Andrade trata do tema “Um conflito não mediável – 23 visitas ao Oriente Médio”.
Na sexta-feira, às 18h, os coordenadores dos Procons do Litoral Norte, Aliex Moreira (Caraguá), Gabriela Posso Pinho (Ilhabela), Ademar Marcondes Cardia (Ubatuba) e André Luiz Batelochi (São Sebastião) comandam o “Painel de debates sobre a defesa dos consumidores”. Às 19h, o oficial de Registro de Imóveis e doutor em Direito do Estado, Diego Selhane Pérez, fala sobre “Regularização Fundiária – Lei nº 13.465/2017 e seus reflexos sobre o registro de imóveis”. Na sequência, às 20h, terá o mestre em Direito do Trabalho e Seguridade Social, Fernando Peixoto de Áraujo Neto, discutindo a “Reforma Trabalhista”. Às 21h, a “Regularização Fundiária”, com o diretor da divisão, Marcos Roberto de Souza (Kinkas), a chefe de Seção, Silvana Caccin D’Ângelo e a procuradora jurídica Maíza Rodrigues marca o encerramento do evento.
As inscrições são gratuitas podem ser feitas pelo site https://www.doity.com.br/semana-jurdica-2017-subseo-de-caraguatatuba-oabsp. O Teatro Mario Covas fica na Avenida Goiás, 187 – Indaiá.
A Semana Jurídica é organizada pela OAB de Caraguatatuba e conta com o apoio da Prefeitura de Caraguatatuba, Centro Universitário Módulo e Fundacc (Fundação Cultural e Educacional de Caraguatatuba).
Programação da Semana Jurídica de Caraguatatuba – De 28 /8 a 1º/9 –
Teatro Mario Covas
Segunda-Feira (28/8)
19h – Abertura Solene
19h30 – Luiz Flávio Gomes: “Lava jato: ética, cidadania e novas lideranças”
21h – Ricardo Toledo: “Delação Premiada”
Terça-Feira (29/8)
19h – Leandro Sarcedo: “Direitos e Prerrogativas”
20h – Fernando Freire: “Ética e Advocacia”
21h – Caio Augusto dos Santos: “Saneamento e ônus da prova no Novo Código de Processo Civil”
Quarta-Feira (30/8)
18h – Caio Eduardo Aguirre: “Mediação: Histórico, Aspectos Gerais e Mercado Privado”
19h – José Roberto Sodero Victório: “Reforma Previdenciária”
20h – Capitão PM Marco Aurélio Ribeiro da Silva: “O Processo de Modernização na Fiscalização Ambiental no Litoral Norte e seus Desafios”
21h – Fernanda Maria Dias de Araújo Lima: “Mediação, Conciliação e Arbitragem – Impactos sobre a atuação do Poder Judiciário”
Quinta-Feira (30/8)
19h – Eli Alves da Silva “Reforma Trabalhista”
20h – Berenice Brandão Andrade “Um conflito não mediável – 23 visitas ao Oriente Médio”
Sexta-Feira (1º/9)
18h – Aliex Moreira, Gabriela Posso Pinho, Ademar Marcondes Cardia, André Luiz Batelochi: “Painel de debates sobre a defesa dos consumidores com os diretores dos Procons do Litoral Norte”
19h – Diego Selhane Pérez: “Regularização Fundiária – Lei nº 13.465/2017 e seus reflexos sobre o registro de imóveis”
20h – Fernando Peixoto de Araujo Neto: “Reforma Trabalhista”
21h – diretor da Divisão de Regularização Fundiária, Marcos Roberto de Souza (Kinkas), chefe de Seção de Projetos e Regularização Fundiária, Silvana Caccin D’Ângelo e a procuradora jurídica Maíza Rodrigues: “Regularização Fundiária”
