Fotos: Paulo Henrique dos Santos/PMC
Uma comitiva de Santa Isabel se reuniu com os técnicos da Secretaria de Habitação de Caraguatatuba para saber mais detalhes sobre o programa de regularização fundiária do município para aplicá-lo na cidade do Vale do Paraíba. O encontro ocorreu na manhã desta quinta-feira (21/9), no Indaiá.
A Prefeitura de Santa Isabel iniciou recentemente o programa de regularização fundiária na cidade. O grupo tomou conhecimento da entrega de 42 títulos de propriedade no Jardim Praia das Palmeiras em julho e veio acompanhar a aplicação prática dos dispositivos da Lei nº 13.465/2017, que dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana (originada pela Medida Provisória 759/2016).
O diretor de Habitação, Marcos Roberto de Souza; acompanhado da diretora de Licenciamento Ambiental, Camila Budal e da chefe de Seção de Projetos e Regularização Fundiária, Silvana Caccin D’Ângelo; recepcionou o secretário de Obras, Planejamento, Urbanismo e Habitação de Santa Isabel, Antônio Marcus da Silva, vereador Maurício Platz e o empresário Antônio Frabette.
De acordo com o secretário Antônio Marcus, 78 núcleos do município precisam ser regularizados e 82% do seu território estão em área de mananciais. “Cerca de 15 mil pessoas devem ser beneficiadas com a escritura definitiva em Santa Isabel. Começamos a dar os primeiros passos e viemos saber como Caraguatatuba está aplicando a Lei nº 13.465/2017”, revela.
O diretor de Habitação, Marcos Roberto de Souza, disse que 1.200 títulos de propriedade serão entregues em Caraguatatuba até o final do ano. “Santa Isabel tem um grande desafio pela frente em função da geografia do local, mas é possível promover a regularização fundiária no município”, avalia.
Temas relacionados à pesquisa da documentação do Cartório de Imóveis, escritura de posse e formação da equipe técnica também foram discutidos na reunião.
O projeto de regularização fundiária de Caraguatatuba já serviu de modelo para as cidades de Ubatuba, São Sebastião, Ilhabela e Paraibuna.
