Fotos: Luís Gava/PMC
Funcionários das Secretarias de Fazenda e Habitação de Caraguatatuba recebem os documentos dos moradores do “Núcleo Cavinatto” entre dos dias 2 e 6 de outubro, das 7h30 às 15h30, na Emef Profº Euclydes Ferreira (CIDE – Centro Integrado de Desenvolvimento Educacional), no Perequê-Mirim.
A documentação coletada será analisada para a regularização tributária e fundiária da área de 49.207,64 m², localizada no final da Rua Carlos Faria de Alvarenga, no Perequê-Mirim.
A ação itinerante integra o Programa Regulariza Caraguatatuba e envolve cerca de 220 imóveis. Os moradores precisam apresentar RG e CPF de cada beneficiado e seu cônjuge; comprovante de endereço; contrato de compra e venda com cadeia sucessória; certidão de casamento/nascimento ou declaração de união estável; e outros documentos que comprovem a posse do imóvel (se houver).
Após a análise de documentação, o cadastro do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) na Prefeitura Municipal será finalizado para a entrega dos títulos de propriedade pelo Cartório de Registro de Imóveis.
Mais informações podem ser obtidas na Seção de Cadastro/Grupo de Campo, em frente a Prefeitura de Caraguatatuba, na Rua Luiz Passos Júnior, 55 (salas 3 e 4) – Centro, ou pelos telefones (12) 3897- 8175 ou 8238. O horário de atendimento ao público é das 9h às 16h30.
O Emef Profº Euclydes Ferreira fica na Rua José Geraldo Fernandes da Silva Filho, 165 – Perequê-Mirim.
