Fotos: Cláudio Gomes/PMC
O Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte (CBH-LN) realizou durante esta sexta-feira (10/11), no auditório da Secretaria de Educação de Caraguatatuba, o seminário regional para dar prosseguimento às discussões sobre a revisão do Plano de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte.
Ao final do evento, foram apresentadas as ações que serão integradas ao Plano que será levado à plenária que será realizada no dia 15 de dezembro, no Observatório Ambiental de São Sebastião.
Participaram do evento os membros da Executiva do CBH, além de segmentos da sociedade civil e representantes do Estado de São Paulo e dos municípios integrantes do Litoral Norte, que trabalham na revisão de um plano de ação para a gestão dos recursos hídricos da região nos próximos dois anos.
Em agosto, foram realizadas quatro oficinas municipais para discussão do tema e, em outubro, foi feita uma oficina regional, no Parque Estadual da Serra do Mar – Núcleo Caraguatatuba. Na ocasião, os resultados das oficinas municipais serão elencados para estabelecer as prioridades.
O Plano de Bacias Hidrográficas é instrumento de gestão do Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte (CBH-LN). Seu conteúdo também direciona investimentos do Governo do Estado e serve de auxílio em todas as políticas públicas municipais.
Os estudos são destinados a delinear ações e metas do Plano de Bacias, com validade até 2019. Este plano também conta com Diagnóstico e Prognóstico com três cenários (tendencial, normativo ou ideal e crítico).
Os participantes das oficinas municipais com base em seus conhecimentos empíricos e teóricos, responderam a cinco temas gerais: Disponibilidade Hídrica, Qualidade das Águas, Abastecimento de Água Potável, Esgotamento Sanitário, Eventos Climáticos e Manejo de Águas Pluviais.
Entre as várias questões pontuais debatidas, algumas são consenso entre os quatro municípios como falta de saneamento básico pleno (água, esgoto, drenagem e resíduos sólidos), além de ocupações desordenadas.
O secretário executivo do CBH-LN, Sylvio do Prado Bohn Junior, considerou rico o resultado dos trabalhos dos presentes às oficinas, e frisou ser muito importante a reunião de esforços para que Plano de Bacias Hidrográficas da região contemple a sociedade nos próximos anos.
O projeto Elaboração do Plano de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte 2016-2019 tem o financiamento do FEHIDRO, cujo tomador é o Instituto Costa Brasilis – Desenvolvimento Sócio-Ambiental.
