Fotos: Divulgação/PMC
Fiscais do Comércio, Posturas e Vigilância Sanitária da Prefeitura de Caraguatatuba apreenderam frutas, botijões de gás e interditaram uma casa noturna no Alto do Getuba e uma barraca de pastel irregular na Martim de Sá durante o feriado prolongado de Finados (2 e 5/11), em Caraguatatuba.
Os fiscais retiraram de circulação 335 melancias, cinco pacotes grandes de salgadinho, duas jacas e 15 bujões de gás de cozinha, além lacrar um estabelecimento sem alvará de funcionamento na rua José Garcia da Fonseca, no Alto do Getuba e interditar uma barraca de pastel na Martim de Sá. Os agentes receberam apoio da Polícia Militar durante a abordagem na casa noturna.
De acordo com a Fiscalização do Comércio, para reaver esse material, os infratores têm que pagar uma multa de 200 VRM’s (Valor de Referência do Município/ 1 VRM = R$ 3,29), equivalente a R$ 658, mais a taxa de apreensão de R$ 98,50 para cada unidade apreendida. O prazo para recorrer da penalidade é de 10 dias.
As frutas foram encaminhadas para o Fundo Social de Solidariedade e doadas para entidades assistenciais do município.
Som alto – Além das apreensões e interdições, os fiscais da Secretaria de Urbanismo notificaram cinco estabelecimentos por perturbação do sossego público durante o feriado prolongado e fiscalizaram os ônibus do turismo de um dia em conjunto com os agentes de trânsito.
As multas por som alto podem variar de R$ 1.500 a R$ 3.800, conforme o caso. Os agentes de trânsito e os fiscais de posturas abordaram 20 ônibus do turismo de um dia. Apenas um veículo estava sem a autorização da Secretaria de Turismo na Cocanha e teve que retornar ao destino de origem.
Alta temporada
As ações conjuntas dos fiscais do Comércio, Posturas e Vigilância Sanitária da Prefeitura de Caraguatatuba contra os ambulantes irregulares continuam até o final da temporada de verão, nos períodos da manhã, tarde e noite, em diversos locais do município.
Para não terem as mercadorias apreendidas, os ambulantes legalizados devem estar com as licenças em mãos. Não serão aceitos protocolos. A venda de produtos em desacordo com a licença e com os locais previamente designados para a atividade também será fiscalizada com rigor.
Para reaver o material apreendido, os infratores têm que pagar uma multa de 200 VRM’s (Valor de Referência do Município/1 VRM = R$ 3,29), equivalente a R$ 658, mais a taxa de apreensão de R$ 98,50 para cada unidade apreendida. O prazo para recorrer da penalidade é de 10 dias.
O setor de Fiscalização do Comércio da Secretaria da Fazenda está localizado na Rua Luiz Passos Júnior, 50 – Centro. A Secretaria de Urbanismo fia na Av. Brasil, 749 – Sumaré. O atendimento ao público é de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h30. Mais informações pelo telefone (12) 3886-6060 (Urbanismo) e (12) 3897-8127 (Comércio).
Telefone de Plantão
Fiscalização do Comércio – (12) 7813-5733
Fiscalização de Posturas – (12) 7813-8911, 7813-8903 e 7818-1814
