Fotos: Cláudio Gomes/PMC
O Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (Comdefi), presidido por Dayane Camilo de Lélis, reuniu nesta quarta-feira (07/02), conselheiros e representantes da Secretaria da Pessoa com Deficiência e do Idoso (Sepedi), no primeiro encontro de 2018.
Na pauta, o andamento das comissões de inscrição e acompanhamento de projetos e também do orçamento e fundo; reuniões itinerantes nos espaços públicos; e organização do Fórum Inclusivo.
O secretário da Sepedi, Leonardo Macedo, presente à reunião, ratificou a parceria com o Comdefi e o diálogo aberto com seus integrantes. Sobre os questionamentos em relação aos bolsistas e produtividade dos atletas inscritos no Fundo de Incentivo ao Desporto Amador (FIDA), Macedo se comprometeu a agendar com o secretário de Esportes, Edvaldo Ormindo da Silva, e diretores de ambas as secretarias reunião com os paratletas para esclarecimentos das dúvidas quanto à concessão do benefício.
O secretário também explicou o recadastramento das pessoas com deficiência, que tem o objetivo de atualizar o número de pessoas com deficiência residentes no município bem como orientar quanto ao uso correto da credencial que isenta o acompanhante da tarifa no transporte municipal.
“De acordo com o levantamento realizado pela empresa Praiamar, estão ocorrendo excessos no uso do passe gratuito por parte de alguns acompanhantes. A Lei 2.139/2014 e a Lei 2.331/2017, que disciplinam a concessão de credencial de isenção de tarifa do transporte público às pessoas com deficiência e a um responsável, assim com o artigo 9º do Decreto 177/2013, deixam claro que o uso indevido da credencial por parte do beneficiário e do acompanhante, inclusive com favorecimento de terceiros, acarretará o cancelamento do benefício”, ressaltou Leonardo Macedo.
A próxima reunião do Comdefi será no dia 7 de março, às 9 horas, na Sepedi, à Rua Jorge Burihan, 10, no bairro Jardim Jaqueira.
