Fotos: Luís Gava /PMC
A segurança jurídica do título de propriedade chegou para 350 famílias do loteamento Jorgin Mar (Perequê-Mirim) e outras 104, no Habitar Brasil (Casabranca), neste sábado (21).
Na parte da manhã, o prefeito Aguilar Junior, entregou a escritura definitiva de imóvel, aos moradores do residencial no Perequê-Mirim, em evento realizado na rua Três, em frente ao número 232, às 11h.
“É uma grande alegria estar aqui, com vocês, na entrega desse título, que garante a posse e a propriedade legítima do imóvel onde moram. Agradeço a parceria do presidente da Câmara Municipal, Tato Aguilar, e dos vereadores nesse programa de Regularização Fundiária. Também ao secretário de Habitação, Carlos Cogo, ao diretor, Marcos Kinkas, e a toda equipe do Programa de Regularização Fundiária pelo empenho”, disse Aguilar Junior.
A microempresária Luciane Gama dos Santos, 42 anos, disse que há 20 anos esperava pelo documento definitivo da casa onde mora com o marido. “Ter casa própria é a luta de uma vida. Estou muito feliz”, afirmou.
A auxiliar de limpeza, Jacilene Dias de Souza, 41 anos, mora há cinco no loteamento com a filha, o genro e três netos. “Quando comprei a casa, muitos diziam que poderia perdê-la, porque tinha apenas o registro de posse. Orei muito e a resposta veio, hoje, com esse título”, revelou.
O pedreiro Sérgio Roberto Teles, 67 anos, disse que faltavam palavras para expressar o momento. “Hoje é dia de festa, de comemorar a realização de um sonho”, resumiu.
O prefeito ressaltou ainda que as pessoas devem se dirigir aos pontos de atendimento da Sabesp para que regularizam os serviços de água e esgoto e, na Bandeirantes Energia, os de fornecimento de luz. Também acrescentou que o bairro Perequê-Mirim contará com obras de asfaltamento, drenagem, construção de Centro para o idoso, Centro de Referência de Assistência Social (Cras), colocação de guias e sarjetas, um campo de futebol, Unidade de Pronto Atendimento (UPA), entre outras. Além das inaugurações recentes da EMEF Profª Jane Urbano Focesi e da Unidade Básica de Saúde (UBS).
Na parte da tarde, a cessão dos títulos foi para 104 pessoas residentes no Habitar Brasil, no bairro Casa Branca, na praça em frente à EMEF Prof. Luiz Silvar do Prado, às 16h30.
As vizinhas, Ester Neusa Martins, 74 anos, e Iracema Magalhães Couto, 58 anos, foram transferidas de áreas de risco no Sumaré e morro do querosene, respectivamente, há 17 anos, para o loteamento no Casabranca. Porém, somente agora receberam a escritura definitiva das moradias. “Agora vou poder ter conta de água e luz no meu nome. Faz falta.”, observou Iracema. “Agora somos donas de verdade”, completou Ester.
Aguilar Junior chamou a atenção do público para a volta da permissão de construção em meio lote, proibida em 2011. Bem como para obra de iluminação no trecho de serra entre o bairro Casa branca até o bairro Santa Rosa, mais conhecido como Morro do Chocolate, que trará mais segurança nos pontos de ônibus e para o tráfego de veículos. Prometeu também, em breve, a construção de um campo de futebol no bairro.
Prestigiaram as solenidades, o vice-prefeito, Campos Júnior, a presidente do Fundo Social de Solidariedade, Samara Fraschetti Bastos de Aguilar, os secretários municipais, Leonardo Macedo (dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso) Sepedi), Leandro Borella (Obras), Ricardo Ribeiro (Educação), a presidente da Fundacc Silmara , Marcos Fleire (Gabinete), Malu Baracat (Comunicação) Marcel Giorgetti (Meio Ambiente, Agricultura e Pesca), o presidente da Câmara Municipal, Renato Leite Carrijo de Aguilar, os vereadores João da Silva De Paula, Dennis Guerra, Evandro do Nascimento, José Eduardo da Silva, entre outras autoridades.
O prefeito Aguilar Junior agradeceu “Desde que iniciamos o Regulariza Caraguá, em julho do ano passado, já entregamos mais 487 títulos de regularização fundiária estão prontos para serem entregues pela Prefeitura de Caraguatatuba durante os festejos dos 161 anos de emancipação político-administrativa do município.
No sábado (21) será a vez dos habitantes do loteamento Jorgin Mar, no Perequê-Mirim, obterem a documentação. O ato de entrega da documentação será às 11 horas, na Rua Três, em frente ao número 232.
Na parte da tarde, às 16h30, a solenidade será no anfiteatro da EMEF Prof. Luiz Silvar do Prado, Rua José Pedro de Oliveira Barbosa, 805, para os residentes do loteamento Habitar Brasil, no bairro Casabranca.
Também estão em processo, a escritura definitiva de 490 famílias do Balneário Maria Helena (Perequê-Mirim), 150 do Núcleo Ponte Seca, 150 do Núcleo Armando Cavinato (Travessão) e mais 460 títulos no Núcleo Jardim Parnaso (Colônias) e outros 33 no Núcleo Dona Jô (Praia das Palmeiras).
Esse é o maior programa de regularização fundiária do Litoral Norte, em andamento. Caraguatatuba inclusive foi destacada pelo Governo Federal como referência na tramitação e emissão de títulos de propriedade.
