Fotos: Cláudio Gomes
A Prefeitura de Caraguatatuba realiza, na semana em comemoração aos 161 anos de emancipação político-administrativa da cidade, a entrega de títulos de propriedade para cerca de 500 famílias, dentro do programa de regularização fundiária.
Serão beneficiados os moradores das regiões Norte, Sul e Centro. São eles: Loteamento Sertão dos Tourinhos (Massaguaçu), Loteamento Jorgin Mar (Perequê-Mirim) e Núcleo Habitar Brasil (no Casa Branca).
Até o final de 2018, a Prefeitura de Caraguatatuba pretende entregar pelo menos 6 mil títulos de propriedade.
A estimativa foi apresentada com base nos pedidos de regularização fundiária que chegaram para análise dos técnicos da Secretaria de Habitação.
Com os números, Caraguatatuba será a cidade do Brasil com melhor desempenho na regularização fundiária do Brasil, na relação títulos entregues/população.
Hoje já são mais de 8 mil requerimentos (coletivos ou individuais) protocolados na Secretaria de Habitação do município.
Alguns locais que estavam congelados há décadas, hoje estão liberados graças a uma parceria entre Judiciário e Prefeitura de Caraguatatuba.
Entre os locais estão: Balneário Maria Helena, Benedito Antunes e Sítio Severino (Perequê-Mirim); Vila São Lourenço, Rua Projetada e Recanto Ana (Rio do Ouro). Além disso, já estão em processo de descongelamento os Núcleos Reinaldo Honório (Pegorelli) e Vila Ricardo (Massaguaçu).
“O Programa de Regularização Fundiária de Caraguatatuba é referência nacional e o mais importante é dar a segurança jurídica para estes moradores, que aguardavam há anos a tão sonhada escritura definitiva do seu imóvel ou terrenos”, destaca o prefeito Aguilar Junior.
