A Câmara Municipal de Caraguatatuba realizou na noite de quarta-feira uma audiência pública para debate da atual situação do deck da orla da praia do Massaguaçu.
O encontro teve como objetivo esclarecer para a população o porquê de o trecho estar interditado e não ter o serviço de manutenção realizado. Representaram a Prefeitura, para maiores informações, os secretários: Leandro Borella Barbosa (Obras), Marcel Luiz G. Santos (Meio Ambiente), Ricardo Gaspar (Urbanismo) além de Carmen Luiza R. da Silva (Jurídico) e do Vice-Prefeito Eugênio de Campos Junior.
Também esteve presente o Presidente da OAB de Caraguatatuba, Carlos Felipe Tobias. Foram convidados ainda para participar da audiência pública: associações, Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, GAEMA, Polícia Ambiental, DER, entre outros órgãos.
Após explanações dos membros da Prefeitura e dos Vereadores, o Presidente da Casa, Tato Aguilar, abriu espaço para a população, que lotou o plenário da Câmara, fazer perguntas e apresentar sugestões.
“Foi muito importante esse debate para tentarmos esclarecer essa questão que tem causado tanta polêmica no município. Cada um tem sua posição e tentamos de forma democrática dar espaço para que todos questionem e exponham seu pensamento e até nos ajudem a achar uma solução. A Câmara Municipal estará ao lado da população, mas desde que seja feito tudo dentro da lei, sem ter que passar por cima de nenhuma recomendação do Ministério Público”, falou Tato Aguilar, idealizador dessa audiência.
O encontro não teve caráter de votação, sendo apenas uma oportunidade para a participação dos munícipes. Os Vereadores criarão uma comissão que contará com membros da sociedade civil e técnicos especializados para acompanhar os trabalhos e os estudos a serem realizados.
A Câmara Municipal enviará uma cópia da ata da audiência pública para o Ministério Público Federal e Estadual para que possam tomar ciência do que foi discutido no encontro.
