A Câmara Municipal de Caraguatatuba aprovou durante a 14ª sessão ordinária do ano, realizada na noite desta terça-feira, o projeto de lei nº 021/18 – de Fernando Augusto da Silva Ferreira (Fernando Cuiu), que dispõe sobre o uso de materiais recicláveis para enfeites natalinos pelo programa Natal Reciclável no município.
Fernando Cuiu espera ter a cidade como referência em sustentabilidade, com o incentivo do uso de material reciclável para decoração. Além disso, a ação ajudará a fomentar o turismo.
A proposta também tem como objetivo proporcionar terapia ocupacional para homens e mulheres da terceira idade, crianças e jovens; incentivar a formação social aos cidadãos, repensar o modo de consumo e o meio ambiente, trabalhando desta forma uma produtividade de qualidade.
Em regime de urgência, a Câmara Municipal aprovou o projeto de decreto nº 019/18, do Vereador Celso Pereira, que dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Caraguatatubense a Ilustríssima Sra. Michelli Veneziani da Silva Augusto, primeira dama do município de São Sebastião e filha do ex-Prefeito de Caraguá, Antonio Carlos da Silva.
Na primeira parte da sessão, foram aprovados seis requerimentos, confira:
REQUERIMENTO Nº 60/18 – Ver Aurimar Mansano – Requer do Executivo informações sobre a a implantação do Centro de Referência de Assistencia Social – CRAS no Bairro Barranco Alto.
REQUERIMENTO Nº 61/18 – Ver Aurimar Mansano – Requer do Executivo informações sobre a a implantação do Centro de Referência de Assistencia Social – CRAS no Bairro Morro do Algodão.
REQUERIMENTO Nº 62/18 – Ver Elizeu Onofre da Silva – Requer do Executivo informações sobre o Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Litoral Paulista (PDSLD) do Governo do Estado.
REQUERIMENTO Nº 63/18 – Ver Vilma Teixeira de Oliveira Santos – Requer do Executivo informações sobre a desapropriação de área para construção de um campo de futebol e área de lazer, no bairro Perequê-Mirim.
REQUERIMENTO Nº 64/18 – Ver Celso Pereira – Requer do Executivo informações sobre o lançamento de água com mau cheiro no Rio Mococa.
REQUERIMENTO Nº 65/18 – Ver Flávio Rodrigues Nishiyama Filho – Requer do Executivo informações sobre a criação do cargo de condutor socorrista.
