Na 15ª sessão ordinária do ano, realizada pela Câmara Municipal de Caraguatatuba nesta terça-feira, foi aprovado por unanimidade o projeto de lei 031/18, de Aurimar Mansano, que institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate ao HPV (papiloma vírus humano), demais doenças sexualmente transmissíveis e dá outras providências.
De acordo com a proposta, a semana seria a primeira do mês de dezembro, passando a integrar o calendário oficial de toda a rede de ensino do município. Para o efetivo cumprimento dos objetivos da presente lei, a Secretaria de Saúde realizará, ainda, campanhas públicas de conscientização nas comunidades, através de suas respectivas Unidades Básicas de Saúde, divulgando material informativo acerca da prevenção, formas de contagio, sintomas, cuidados e tratamentos. O objetivo do projeto é promover a conscientização quanto à prevenção e combate ao HPV, que é um vírus que se instala na pele ou em mucosas e afeta tanto homens quanto mulheres, sendo a doença sexualmente transmissível mais frequente.
Na sessão, também foi aprovado o projeto de lei nº 032/18, de João Silva de Paula Ferreira (De Paula), que institui e acrescenta no calendário oficial de eventos o “Caraguá Geek Festival”, a ser realizado anualmente no mês de abril. A organização, segundo a propositura, ficará a cargo dos órgãos da administração direta e indireta e em parceria com a Fundacc.
O “Caraguá Geek Festival” é um evento de cultura pop realizado anualmente desde 2013 e a cada ano tem se destacado cada vez mais no Litoral Norte. Em 2018 contou com a presença de dubladores profissionais, youtubers famosos do segmento de cultura japonesa e final brasileira de Cosplay, o Cosplay World Master, que classificou o vencedor para representar o Brasil na final do mundial em Portugal nesse ano, somando, no único dia de evento, aproximadamente 1000 pessoas.
A sessão contou ainda com duas proposituras em regime de urgência. Foi aprovado o projeto de decreto 020/18, do Vereador Oswaldo Pimenta de Mello Neto (China), que dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Caraguatatubense ao Excelentíssimo Senhor Carlos Henrique Focesi Sampaio.
Os Parlamentares também foram favoráveis ao projeto de decreto 021/18, de Flávio Rodrigues Nishiyama Filho, que dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Caraguatatubense ao Ilustríssimo Senhor Amauri Barboza Toledo.
