Na noite da última quarta-feira, a Câmara Municipal de Caraguatatuba recebeu a primeira sessão ordinária do Programa Jovem Legislador – A Escola vai à Câmara. Foram aprovados três projetos e um requerimento.
O primeiro projeto de lei discutido e aprovado foi o de autoria da Jovem Vereadora Suplente Kamilly Alves dos Santos, da EMEF Maria Thereza de Souza Castro, que dispõe sobre a criação de fundo municipal de apoio aos alunos comprovadamente carentes da rede pública municipal e particular de ensino destinado a fomentar a participação em competições esportivas realizadas em outros municípios. De acordo com a propositura, os alunos que comprovarem situação de vulnerabilidade financeira terão direito a isenção na taxa de inscrição, auxílio transporte e auxílio alimentação. Segundo Kamilly, o objetivo é incentivar a prática esportiva.
A Presidente da Câmara Jovem, Sophia Asseff Velasquez Cunha, representante do Colégio Adventista, defendeu o projeto de lei 02/2018, de sua autoria, que dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de medidas sustentáveis no município e dá outras providências. Em sua justificativa, a Jovem Parlamentar diz que é preciso prezar pela preservação pensando no presente e nas futuras gerações para que todos possam usufruir da água e de outros recursos naturais. Sua proposta tem como intuito conscientizar a todos sobre a situação pelo qual o meio ambiente passa atualmente e como é degradado e destruído aos poucos. Ela cita também que Caraguatatuba é uma cidade rica em natureza e belas paisagens e que é preciso cuidar para que permaneça dessa maneira por muitas gerações.
A Jovem Vereadora Serena de Jong Orteney do Nascimento, da EMEF Profª Edna Maria Nogueira Ferras apresentou e teve aprovado, o projeto de lei que dispõe sobre a ampliação do Projeto Guri, desenvolvido no município de Caraguatatuba, voltado para a valorização musical e social, com aulas em outros turnos. Serena lembra que o projeto é importante para crianças e adolescentes e tem como objetivo o conhecimento musical, uma oportunidade de aprendizagem sobre diversos tipos de música, além de apresentar atividades socioeducativas.
Na primeira parte da sessão, foi aprovado o requerimento 01/2018, de Evellyn Maria Barbosa dos Santos, da EMEF Profº Euclydes Ferreira, que requer do Poder Executivo informações sobre instalação de equipamentos para exercícios ao ar livre e brinquedos infantis na EMEF Profª Jane Urbano Focesi, no Perequê Mirim.
Todas as proposituras que passarem pelo plenário durante o programa serão encaminhadas ao Prefeito Municipal. As sessões da Câmara Jovem acontecem do mesmo modo que as sessões ordinárias da Câmara Municipal. Após o expediente, duas Jovens Vereadoras fizeram uso da tribuna. Paloma de Barros Alves abordou a questão da violência no município.
Foram realizadas três reuniões preparatórias para as sessões ordinárias. Os coordenadores do programa Jovem Legislador, junto com servidores da Câmara, explicaram sobre o andamento de uma sessão e a diferença das proposituras. Nos encontros, os estudantes puderam tirar dúvidas referentes ao trabalho de um Parlamentar.
O programa tem como objetivo oferecer aos estudantes do município lições de cidadania e democracia, com atividades legislativas simuladas, com diplomação e exercício de mandato parlamentar. A Câmara Jovem é composta por 15 estudantes titulares e 15 suplentes matriculados do 5º ao 9º ano do ensino fundamental, com idade máxima de 15 anos.
