Cerca de 200 pessoas – crianças, adolescentes e adultos – participaram na quarta-feira, 12, da VII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ubatuba, sob o tema “Proteção integral, diversidades e enfrentamento da violência”.
A mesa de abertura contou com a presença do vice-prefeito e secretário de Assistência Social, Jurandir de Oliveira Veloso “Pelé”, e do presidente da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba (Fundac), Fausto Cardoso, bem como do presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Rodrigo Lemos. Eles saudaram todos os participantes e enfatizaram a importância da conferência como espaço de diálogo e construção comum entre poder público e sociedade civil.
A explicação sobre o que são os direitos das crianças e adolescentes e as violações que ocorrem no município e no país foram o foco do painel inicial, conduzido por Alessandra Freitas e Viviane Souza. As palestrantes trouxeram diversos dados da realidade de crianças e adolescentes abaixo de 15 anos que, em Ubatuba, correspondem a cerca de 20% da população. Déficit habitacional, falta de oportunidades de formação profissionalização e de acesso a serviços básicos de saúde e assistência social e violência de diversos tipos são alguns dos elementos que marcam o cotidiano de crianças e jovens do município. Outro dado que chama a atenção é o fato de Ubatuba ocupar a 12a posição no ranking de homicídios entre os 645 municípios do estado.
Após o painel inicial, os participantes se dividiram em grupos de trabalho (Gts), que fizeram a avaliação do estágio de cumprimento ou não de cada proposta prevista no último plano municipal e discutiram outras. Todas elas foram apresentadas pelos GT à plenária, no período da tarde, quando foram discutidas e votadas uma a uma.
A Conferência terminou com a eleição de delegados para a etapa regional Vale do Paraíba e Litoral Norte, a ser realizada em 22 e 23 de abril de 2019, preparatória à estadual (a ser realizada entre 22 e 27 de julho de 2019), rumo à XI da Conferência Nacional dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (prevista para acontecer até outubro de 2019).
O CMDCA disponibilizará em breve o relatório completo com todas as decisões e propostas da conferência.
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