A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) 244ª Subseção de Ilhabela entrou com uma Representação no Ministério Público local pedido a abertura de uma Ação Civil Pública para investigar a situação das balsas que operam no sistema de travessia entre o Arquipélago e São Sebastião.
Para dar mais peso à denúncia, também foi aberto um abaixo-assinado on line onde o presidente da OAB, Geralcílio José Pereira, solicita à população que assine o documento para demonstrar a insatisfação com os péssimos serviços da Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A), empresa responsável pela travessia, a fim de que seja juntado no procedimento em curso no MP.
“Até o último sábado (12) tínhamos em torno de 5,1 mil assinaturas, feitas em menos de 24 horas. Acredito que esse número deve aumentar bem mais até terça-feira (16) quando termina o prazo para assinatura”, explicou o presidente da OAB.
Os interessados podem acessar o link do abaixo-assinado (clique aqui).
Ainda de acordo com Pereira, a OAB e o MP vão encaminhar ofício à Delegacia da Capitania dos Portos, em São Sebastião, solicitando laudo da situação das balsas que operam pelo Canal, uma vez que receberam denúncias Sindicato Nacional dos Mestres de Cabotagem e dos Contra Mestres em Transportes Marítimos (Sindmestres), representante dos comandantes e marinheiros.
“A informação é que as balsas estão operando sem as mínimas condições de segurança e navegação. É muito mais que uma questão de atrasos e demora nas filas. Não se pode mais ficar em mesas de reunião. Algo precisa ser feito, caso contrário, daqui a pouco vamos ter uma tragédia”, aponta Pereira.
Ainda segundo a OAB, é preciso ficar atento a várias situações, entre elas, a falta de acessibilidade, uma vez que um cadeirante não consegue acessar os ferry-boats sem ajuda. “A OAB também se preocupa com isso”.
Nesta semana, o representante da OAB deve participar de uma reunião com o prefeito de Ilhabela, Márcio Tenório, onde este assunto estará na pauta. Questionada sobre a representação e denúncias, a Dersa informa que que até o presente momento não recebeu nenhuma notificação da OAB ou do Ministério Público nesse sentido, mas antecipa que, “como sempre o faz, está à disposição para prestar todos os esclarecimentos necessários”.
FONTE : MEON
