Fotos: Cláudio Gomes-PMC
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Habitação, pretende entregar até o final do ano mais 864 títulos de propriedade para moradores de três núcleos da cidade, dentro do maior Programa de Regularização Fundiária da região.
A emissão das escrituras definitivas vêm sendo elaboradas pelo Cartório de Registro de Imóveis. Serão beneficiadas 608 famílias do Balneário Maria Helena (Perequê-Mirim), 186 famílias do Núcleo Coopervap (Casa Branca) e 70 do Núcleo Dona Jô (Praia das Palmeiras).
Também em processo de regularização estão os títulos para 2 mil famílias do Rio do Ouro, 150 famílias do Núcleo Ponte Seca, 150 do Núcleo Armando Cavinato (Travessão), 460 famílias no Núcleo Jardim Parnaso (Colônias) e 50 beneficiários do Sítio Severino (Travessão).
Nestes locais, a previsão de entrega de título é no começo do ano que vem, de acordo com a emissão das escrituras por parte do Cartório de Registro de Imóveis.
“De acordo com a lei, a abertura do processo tem que ser por núcleo. Já temos encaminhados núcleos com 30 imóveis, outros com 100 e outros com 1 mil residências, ou seja, com números variados. Por esse motivo nossa equipe sai a campo, batendo de porta em porta, explicando o procedimento a ser seguido”, explicou o diretor de Habitação, Marcos Roberto de Souza.
O Programa de Regularização Fundiária de Caraguatatuba já beneficiou mais de 2 mil famílias dos bairros Palmeiras, Pegorelli, Perequê-Mirim, Sertão dos Tourinhos e Casa Branca.
Alguns dos núcleos estavam em processo judicial há anos e graças ao esforço da administração poderão ter o documento definitivo de seu imóvel ou terreno.
