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A Prefeitura de Ilhabela, por meio da Secretaria de Administração, fará um leilão público para o arremate de veículos abandonados, com data e mais informações a serem divulgadas em breve. A ação vale ainda para outros bens “inservíveis”, como móveis que não serão mais utilizados por estarem danificados e sem condição de reparo ou ainda nos casos em que o valor de reparo seja antieconômico.
Os veículos estão em fase final de avaliação feita pela Comissão Municipal de Avaliação de Bens Inservíveis. Ainda nesta semana, será feito um parecer mercadológico, através de perito avaliador, que orientará a comissão quanto a montagem dos lotes e valores para o leilão.
O leilão público deverá ser publicado na próxima semana, com o prazo de 15 dias entre o lançamento e a sessão pública. Os procedimentos de apreensão, autuação e recolhimento de veículos abandonados permanecerão sob responsabilidade do Poder Público.
Os valores a serem arrecadados com a iniciativa, serão destinados de acordo com a natureza do bem alienado, observando-se a origem do recurso utilizado para sua aquisição (verbas federal e estadual ou recurso próprio). Os objetos particulares apreendidos terão os recursos destinados ao pagamento de multas aplicadas pelo município e o ressarcimento dos custos do leilão.
“Destacamos que os materiais e veículos a serem leiloados estão sendo monitorados pela Secretaria de Administração para evitar possíveis criadouros de mosquitos. Com a ação, será diminuída a procriação de transmissores de vetores, como é o caso do Aedes aegypti”, finalizou o prefeito Márcio Tenório.
Vale ressaltar que o leilão público é uma modalidade de licitação.
