A Associação de Pescadores da Praia do Camaroeiro (APPC) e a Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca (SMAAP), informam que a Classificação referente ao Credenciamento dos Pescadores para ocupação das vagas de boxes no Entreposto de Pescado do Camaroeiro já pode ser acessada no Diário Oficial nº 069/2019 (https://tinyurl.com/yb44p7nh) e também estão afixadas no entreposto para consulta.
Após análise classificatória da documentação, a Comissão formada pelos servidores efetivos Carmem Luiza Ramos da Silva, Claudia Cristina Alves Viana e Luís Eduardo Duarte Fernandes definiu a relação publicada, conforme critérios estabelecidos no edital divulgado em 22 de novembro de 2018, no site da Prefeitura de Caraguatatuba.
#PraCegoVer: Imagem frontal do entreposto do Camaroeiro, com os diversos boxes abertos para venda de pescados (Foto: Cláudio Gomes / PMC)
Ao todo foram doze vagas destinadas aos pescadores de camarão e doze vagas destinadas aos pescadores de peixes diversos, conforme consta no Termo de Permissão de Uso de bem público para 14 boxes, firmado entre a Associação e a Prefeitura.
Na próxima semana os pescadores devem se reunir com os técnicos da SMAAP para definição de alguns pontos, incluindo a posição dos pescadores em cada um dos boxes.
De acordo com o secretário de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, Marcel Giorgeti, o grande diferencial na construção deste novo termo foi a integração entre o poder público e os pescadores. “Realizamos todo o processo em parceria com a Associação e sempre com muita transparência. Em breve esses pescadores também vão receber a reforma do Entreposto, que vai proporcionar a eles um espaço ainda melhor, gerando grande impacto positivo no âmbito comercial e sanitário”, destacou.
Prazos
Os pescadores profissionais artesanais classificados devem apresentar até o dia 18/12/2018 a indicação de ajudantes para a Associação dos Pescadores do Camoreiro, com toda a documentação elencada no Termo de Permissão de Uso de Bem Público firmado em 05/11/2018. Os pescadores que não obtiveram a classificação terão prazo até o dia 18/12/2018 para apresentar recurso junto à Comissão devendo ser protocolados na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca.
