#PraCegoVer: Representante da empresa Caraguá Imóveis, Gláucia Almeida, posa para foto em frente a placa do Programa Adote o Verde. (Foto: Mayara Peixoto/PMC)
O projeto Adote o Verde da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba, coordenado pela Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, vem ganhando cada vez mais parceiros. A oitava área verde foi adotada na manhã de ontem (17/12), pela imobiliária Caraguá Imóveis, que fica na entrada para a Prainha.
A proprietária da empresa, Gláucia Almeida, é atuante nas causas do município. “Eu faço parte do Conselho Municipal de Turismo e desde o início acreditei que esse projeto daria certo. Agora, faço parte dele”, destacou. De acordo com ela o objetivo principal é inibir o descarte irregular na área. “Minha ideia é deixar o espaço bonito, fazer uma jardinagem e colocar uma placa para não jogarem lixo”, disse.
Um exemplo com os cuidados da área verde adotada é do comerciante Ari Carlos Barbosa, do Quiosque e Supermercado Canto Bravo. Ele fez a primeira adoção de espaço verde do Programa Adote o Verde, do município de Caraguatatuba, em julho de 2018. Desde então vem cuidando do espaço. “Fizemos o plantio de espécies de moreia, dianella, palmeira rabo de raposa e deixamos um espaço agradável, embelezando a entrada para a praia Martim de Sá. Estou contente em poder fazer parte desse projeto”, contou o comerciante.
O intuito do programa é que empresas adotem áreas verdes e façam a zeladoria, preservação, conservação, execução e manutenção de melhorias ambientais e paisagísticas no espaço. Em contrapartida, a prefeitura autoriza a confecção e instalação de uma placa em cada local adotado, contendo uma mensagem indicativa de cooperação e publicidade da empresa.
#PraCegoVer: Representante da empresa Caraguá Imóveis, Gláucia Almeida assina termo de parceria com a prefeitura. (Foto: Mayara Peixoto/PMC)
Como adotar um espaço
O Programa “Adote o Verde”, viabiliza a implantação de espaços verdes em praças, jardins, parques e áreas verdes com área até 10.000 m², por meio de empresas e entidades do setor privado que tenham interesse, foi instituído pelo decreto nº 841/2018, com base na Lei Municipal nº 587/1997 (dispõe sobre autorização de uso e de administração de áreas e bens públicos, sob a forma de adoção, por empresas ou entidades do setor privado).
As empresas interessadas em participar, devem procurar a Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca para apresentar a documentação, carta de intenção e um projeto detalhado do que será feito na área. A partir disso, será feita uma avaliação dos pedidos de acordo com a proposta de execução da empresa.
Os interessados devem apresentar os seguintes documentos: carta de intenção; cópias do contrato Social, estatuto, registro comercial, certidão simplificada expedida pela Junta Comercial do Estado, ato constitutivo e alterações subsequentes ou decreto de autorização para funcionamento, conforme o caso; cópia da inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ; cópia da identidade e CPF do gerente, sócio-administrador, presidente ou responsável pela entidade, conforme contrato social, estatuto ou ata de eleição; proposta quanto às ações pretendidas de zeladoria, preservação, conservação, execução e manutenção de melhorias ambientais e paisagísticas, indicando qual das modalidades previstas no artigo 3º da Lei Municipal nº 587/1997 (dispõe sobre autorização de uso e de administração de áreas e bens públicos, sob a forma de adoção, por empresas ou entidades do setor privado); descrição das melhorias paisagísticas e ambientais, devidamente instruída com projetos, plantas, croqui de localização, fotos, cronogramas e outros documentos que vierem a ser solicitados pela Prefeitura de Caraguatatuba. As mensagens indicativas irão respeitar um tamanho padrão, pré-estabelecido no decreto.
Mais detalhes podem ser encontrados na Edição nº 12 do Diário Oficial Eletrônico do Município no link https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/wp-content/uploads/2018/03/Edital_012_Ano_I.pdf.
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