A 03ª sessão ordinária de 2019 será realizada nesta terça-feira, a partir das 19h30. A Câmara Municipal de Caraguatatuba irá discutir e votar um projeto do Poder Executivo e dois de autoria de Parlamentares.
O Vereador Fernando Augusto da Silva Ferreira (Fernando Cuiu) apresentará o projeto de lei 03/19, que institui no calendário oficial de eventos do município o “Festeja Zona Sul”. A proposta tem como objetivo fomentar, além do comércio local, o lazer e a cultura para uma das regiões mais populosas do município.
De autoria de Francisco Carlos Marcelino (Carlinhos da Farmácia), o projeto de lei 054/18, que institui no calendário oficial do município o “Dia do Refugiado” será discutido e votado. A propositura tem como propósito unir ao clamor de paz na Terra e de amor e respeito pela humanidade, sendo a necessidade de celebrar a solidariedade e a fraternidade entre os povos. Segundo o projeto, o dia seria celebrado em 20 de junho. Atualmente, ao redor do mundo, 68,5 milhões de pessoas estão deslocadas de seus lares, vítimas de conflitos, perseguição, violência e desastres naturais.
O Poder Executivo terá na pauta o projeto de lei 01/19, que dispõe sobre alteração de metas e valores, Diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2019, abertura de crédito adicional especial ao orçamento e dá outras providências, através de superávit financeiro ao orçamento do município. A proposta teve como justificativa os recursos que não foram utilizados do FUNDEB no exercício de 2018, dentro dos limites legais, conforme previsto no art. 21, § 2º da Lei Federal 11.494 de 20 de junho de 2007. Os créditos ora abertos serão destinados ao atendimento de despesas com a Educação Básica.
As sessões são transmitidas ao vivo pela Rádio Caraguá FM, 89,5, pelo site www.camaracaragua.sp.gov.br
