#PraCegoVer: Vista aérea do Campus Martim de Sá do Módulo. (Foto: Claudio Gomes/PMC)
A Prefeitura de Caraguatatuba publicou a listagem dos estudantes universitários contemplados pelo programa “Bolsa de Estudo para Munícipe” nesta segunda-feira (18/2). O resultado pode ser conferido das 9h às 16h30, no mural do Paço Municipal, no Centro. As inscrições ocorreram durante o mês de janeiro.
O programa Bolsa Munícipe disponibiliza bolsas de até 50% de desconto no valor da mensalidade de cursos de ensino superior credenciados pela administração. Quem teve seu pedido deferido terá o desconto na mensalidade efetivado a partir de março, somente após a assinatura do termo de ciência na Central de Atendimento do Centro Universitário Módulo.
Moradores de Caraguatatuba com renda familiar mensal “per capita” de até três salários mínimos e que cursaram todo o ensino médio na rede pública ou bolsistas de escolas particulares puderam se candidatar ao benefício.
O candidato à bolsa também não pode possuir antecedentes criminais, deve residir do município há pelo menos cinco anos, estar devidamente matriculado em alguma instituição de ensino superior conveniada à prefeitura e prestar gratuitamente serviços sociais à municipalidade, além de outros requisitos. São priorizados os candidatos mais carentes.
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A Prefeitura de Caraguatatuba alerta que cabe ao aluno bolsista arcar com o pagamento dos valores referentes às matrículas. Alunos que são beneficiários de outros programas de bolsa de estudos, seja ele federal ou estadual, não podem inscrever-se para este programa municipal. Além disso, caso o aluno já tenha descontos na instituição, o desconto do Bolsa Munícipe não é cumulativo.
Os recursos relacionados à seleção de estudantes devem feitos no Setor de Protocolo Geral da Prefeitura de Caraguatatuba, no Centro, e uma comissão analisará todos os pedidos. O prazo para protocolar o recurso é de cinco dias úteis.
O programa “Bolsa de Estudo para Munícipe” é uma lei municipal de 2006 (1338/06) e foi regulamentada pelo Decreto n° 809, de 30 de novembro de 2017, de autoria do prefeito Aguilar Junior.
O Paço Municipal fica na Rua Luiz Passos Junior, 50 – Centro. O horário de atendimento é das 9h às 16h30. O Campus Martim de Sá está localizado na Rua Maria D’Assumpção Carvalho, 1.000 – Martim de Sá. Mais informações pelos telefones (12) 3897-2000 ou (12) 3897-2037.
