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Home Câmara Municipal de Caraguatatuba

Câmara Municipal de Caraguatatuba

2 de maio de 2019
in Câmara Municipal de Caraguatatuba, Caraguatatuba
Proibição de canudos plásticos e Dia do Autismo serão discutidos em sessão

Projeto que inclui Pé Soldados de Maria no calendário de eventos do município é aprovado

A Câmara Municipal de Caraguatatuba aprovou durante a 13ª sessão ordinária de 2019, realizada nesta terça-feira, o projeto de lei 24/19, do Vereador Fernando Augusto da Silva Ferreira (Fernando Cuiu), que inclui no calendário Municipal de Eventos a Romaria a Pé “Soldados de Maria” ao santuário Nacional de Nossa Senhora Aparecida, a ser realizada anualmente, de 07 a 10 de outubro.

De acordo com a propositura, a realização do evento ficará a cargo da comissão organizadora, junto a Igreja Católica, podendo ainda contar com a colaboração da Administração Pública, de empresas privadas e/ou qualquer cidadão envolvido com a romaria.

Na primeira parte da sessão foram aprovados 18 requerimentos, além da moção 12/2019, do Vereador Jair Araújo da Silva, que congratula com a Prefeitura e a Fundacc, pela Encenação Paixão de Cristo, realizada em 19 de abril.

Requerimentos aprovados

 

Requerimento nº 90/19 – Ver Elizeu Onofre da Silva – Requer do Executivo informações sobre implantação da rede de esgoto no bairro do Pegorelli.

 

Requerimento nº 91/19 – Ver Elizeu Onofre da Silva – Requer do Executivo informações sobre a regularização fundiária nos bairros do Tarumã, Balneário Maria Helena, Loteamento Reinaldo Honório e Pegorelli.

 

Requerimento nº 92/19 – Ver Evandro do Nascimento – Requer do Executivo informações sobre o saneamento básico da Prainha.

 

Requerimento nº 93/19 – Ver Evandro do Nascimento – Requer do Executivo informações sobre o impacto estrutural das pontes dos bairros do Rio do Ouro, Caputera e Ponte Seca.

 

Requerimento nº 94/19 – Ver Evandro do Nascimento – Requer do Executivo informações sobre a estrutura de Cargos da Defesa Civil.

 

Requerimento nº 95/19 – Ver Evandro do Nascimento – Requer do Executivo informações sobre quais são as especificações médicas deficitárias na rede municipal de saúde.

 

Requerimento nº 96/19 – Ver Evandro do Nascimento – Requer do Executivo informações sobre a revitalização dos trevos e canteiros, no município.

 

Requerimento nº 97/19 – Ver Evandro do Nascimento – Requer do Executivo informações sobre a Empresa FortNorte.

 

Requerimento nº 98/19 – Ver Evandro do Nascimento – Requer do Executivo informações sobre a implantação de curso de corte e costura, através do SENAI, no município.

 

Requerimento nº 99/19 – Ver Evandro do Nascimento – Requer do Executivo informações sobre a pista de atletismo do CEMUG.

 

Requerimento nº 100/19 – Ver Valmir Tavares  – Requer do Executivo informações sobre a construção de muro de arrimo na Rua Zaite Cury no Bairro Casa Branca.

 

Requerimento nº 101/19 – Ver Valmir Tavares  – Requer do Executivo informações sobre o recapeamento da Rua Delfino Macedo no Bairro do Benfica.

Requerimento nº 102/19 – Ver Valmir Tavares  – Requer do Executivo informações sobre a contratação de um médico pediatra para a UBS do Casa Branca.

 

Requerimento nº 103/19 – Ver Jair Araújo da Silva  – Requer do Executivo informações sobre a instalação de placas de sinalização no calçadão de toda orla marítima do município.

 

Requerimento nº 104/19 – Ver Jair Araújo da Silva  – Requer do Executivo informações sobre a revitalização do trevo localizado entre as vias públicas Eng João Fonseca e Presidente Castelo Branco na área central da cidade.

 

Requerimento nº 105/19 – Ver Jair Araújo da Silva  – Requer do Executivo informações sobre a abertura de via pública Santa Rita de Passa Quatro, localizada no Bairro Martim de Sá.

 

Requerimento nº 106/19 – Ver Francisco Carlos Marcelino – Requer do Executivo informações sobre o cumprimento da Lei Complementar nº 54/14, que dispõe sobre a redução automática da contribuição de iluminação pública.

 

Requerimento nº 107/19 – Ver Francisco Carlos Marcelino – Requer do Executivo informações sobre a reforma da Praça Dr Diogenes Ribeiro de Lima – Centro de uso dos artesãos.

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