A Prefeitura de Caraguatatuba publicou oficialmente no dia 30 de julho o chamamento público 10/2019 para seleção de empresas para a implantação do primeiro programa de Parceria Público-Privada (PPP) voltado exclusivamente para construção de moradia popular de interesse social no município.
O chamamento púbico prevê o credenciamento de empresas interessadas em construir 1 mil novas moradias na cidade. O modelo escolhido será por meio de concessão e terá prazo vigente de 24 meses (dois anos) para a entrega das unidades habitacionais.
O período para inscrição das empresas interessadas segue até dia 15 de agosto. Logo após a seleção, são mais 20 dias para apresentação dos projetos executivos e arquitetônicos, além dos estudos econômicos, jurídicos e sociais.
Os conjuntos habitacionais serão construídos em regiões já estabelecidas e que estão perto de Unidades de Saúde e creches já construídas, além de estarem localizados perto de grandes corredores do transporte público.
Os critérios de seleção e habilitação dos futuros moradores serão definidos pelas Secretarias Municipais de Habitação e Desenvolvimento Social e Cidadania. O cadastramento das famílias será uma prerrogativa exclusiva do município.
Segundo a Prefeitura de Caraguatatuba, as unidades habitacionais serão descentralizadas justamente para atender as demandas regionais e deixar os moradores contemplados próximos ao seu convívio social.
As primeiras casas serão destinadas para moradores que se encontram em áreas de risco. Levantamento feito pela Prefeitura mostra que são 155 famílias que moram em áreas de risco na cidade.
Segundo o prefeito de Caraguatatuba, Aguilar Junior, a PPP dará mais agilidade na construção das unidades habitacionais e diminuir a demanda existente.
Mais unidades
É importante ressaltar que a PPP não substituirá nenhum programa ou ação existente e em negociação pela atual gestão. A PPP será um programa complementar na oferta de novas moradias na cidade.
A Prefeitura de Caraguatatuba já solicitou 240 casas populares que estão em análise no Ministério das Cidades e Governo do Estado para o bairro do Travessão.
