Imagem/Arte: Divulgação / PMI
Foram produzidas e serão entregues à população cartilhas e questionários
A Prefeitura de Ilhabela, por meio da Secretaria de Gestão Financeira, altera as datas das reuniões que envolvem o projeto de participação ativa da população para o orçamento de 2020.
Foram produzidas e serão entregues à população cartilhas e questionários. Desenvolvidas para adultos e crianças, os materiais têm a grande importância de explicar ao munícipe o que é orçamento, quais as regras, as leis e o passo a passo da elaboração desse planejamento, no qual se espera a participação da comunidade.
Para definir as prioridades é preciso diagnosticar e discutir as principais necessidades, de modo a garantir dinheiro para as despesas que sejam realmente necessárias para o bem da cidade. Para que esse dinheiro seja bem aplicado e beneficie a população, a Constituição exige um planejamento. É por meio dele que o cidadão fica sabendo onde o dinheiro recolhido dos impostos, taxas e contribuições é aplicado.
O munícipe encontrará neste trabalho, além do processo de elaboração do orçamento no âmbito do Poder Executivo, algumas ferramentas para auxiliar na elaboração de projetos que visem a solução de determinados problemas.
Os questionários recebidos pela população serão a base para os trabalhos. Através deles serão identificados, debatidos os assuntos e decididos quais as prioridades de investimentos para sua região e que farão parte do Orçamento Público para o exercício de 2020. Em todas as áreas o munícipe poderá dar a sua contribuição.
Após a conclusão das sugestões apresentadas nessas reuniões de trabalho, a equipe técnica da Prefeitura irá consolidá-las para elaboração da peça orçamentária e posterior envio ao poder Legislativo até o prazo final de 30 de setembro.
Após os trâmites, a população acompanha o processo da LOA (Lei Orçamentária Anual) para garantir a reserva dos recursos para as demandas indicadas pelas comunidades e regiões. Mediante a participação de todos poderá ser elaborado um orçamento público para o exercício de 2020, visando reduzir as desigualdades sociais por meio dos investimentos necessários e de acordo com as disponibilidades financeiras de Ilhabela.
Essa atividade é muito importante e possibilita conhecer, de perto, a realidade de cada região da cidade. Ao criar a construção do pensamento coletivo, poderão ser enxergados quais os bairros merecem maior intervenção do poder público.
A prefeita Maria das Graças Ferreira, a Gracinha, enfatiza que, diferente do cenário vivenciado pela maioria dos munícipes brasileiros, nosso município se destaca pelo seu orçamento significativo. “É exigida da Administração a responsabilidade de uma gestão pautada no trato da coisa pública sob a observância do interesse coletivo e do comprometimento com a sustentabilidade de seu desempenho na expectativa de atender aos anseios da população”.
As urnas para depósito dos questionários estão divididas pelos bairros, nos mesmos locais onde acontecerão as reuniões, sempre a partir das 19h.
Acompanhe as datas e locais das reuniões:
19/8 – São Pedro
E.M. Professora Maria Tereza de Freitas Vidal
Avenida José Pacheco do Nascimento, 10654 – São Pedro
21/8 – Vila
Câmara Municipal
Avenida Dona Germana, 85 – Centro
23/8 – Itaguaçu / Itaquanduba
E.M. Waldemar Belisário
Rua Nova Dois – Itaquanduba
26/8 – Perequê
Paço Municipal
Rua Prefeito Mariano Procópio de Araújo Carvalho, 86 – Perequê
28/8 – Cocaia / Água Branca
Campo do Galera
Avenida Coronel José Vicente de Faria Lima – Água Branca
29/8 – Green Park / Reino
E.M. Professor José Benedito de Moraes
Rua Florinha Maria de Jesus – Reino
9/9 – Barra Velha Baixa
E.M. Prefeito Eurípedes da Silva Ferreira
Rua Bahia, 205 – Barra Velha
11/9 – Praia Grande
E.M. Sebastião Leite da Silva
Rua João Leite dos Santos, 333 – Bexiga
12/9 – Armação
E.M. Maria Leonor M Fazzini
Avenida Leonardo Reale, 4080 – Armação
13/9 – Barra Velha Alta
E.M. Dr. Salvador Arena
Rua Benedito Mariano Leite, 725 – Barra Velha
Castelhanos
A definir
Bonete
A definir
