Caraguatatuba sediará a 5ª reunião do Projeto “Observatório de Arquivos Municipais” em março de 2020. O encontro está inserido nas comemorações do aniversário de 22 anos do Arquivo Público Histórico e Permanente de Caraguatatuba “Arino Sant’Ana de Barros”. Servidores de diversas cidades do Estado de São Paulo vão debater o tema avaliação documental e participar de oficinas sobre o assunto.
#PraCegoVer: A técnica de arquivo, Luzia Rodrigues de Toledo Prado, manuseando documentos públicos históricos de Caraguatatuba. (Foto: JC Curtis)
Em 2019, a técnica do Arquivo Administrativo “José Lúcio de Alcântara”, Luzia Rodrigues de Toledo Prado, e a historiadora do Arquivo Histórico Arino Sant’Ana de Barros, Denise Lemes, compareceram a oficinas e reuniões do projeto em Rio Claro e São José dos Campos, nos meses de maio outubro.
As duas funcionárias pertencem a Prefeitura de Caraguatatuba e a Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc), respectivamente e foram convidadas para integrar o Projeto Observatórios Municipais de Arquivos pelo Sistema de Arquivos do Estado de São Paulo (SAESP).
No ano de 2018, o Arquivo Público do Estado de São Paulo (APESP) deu início ao Projeto “Observatório de Arquivos Municipais”. Organizados pelo Centro de Assistência aos Municípios (CAM) do APESP estes Observatórios, destinados às prefeituras e câmaras municipais paulistas, funcionam como um ambiente para a troca de experiências e intercâmbio de informações.
História
Os trabalhos de gestão documental em Caraguatatuba iniciaram em 1998, com a criação do Arquivo Histórico Arino Sant’Ana de Barros. Em 2010, começou a organização do acervo documental do Arquivo Administrativo José Lúcio de Alcântara. A Lei Municipal 2.218/2015 estruturou a Divisão de Arquivo Público Municipal, responsável pela Gestão Documental Municipal. Com a sanção da Lei nº 2.419/2018 (Reestruturação Administrativa da Prefeitura de Caraguatatuba), o setor passou a ser denominado Departamento de Arquivo Público Municipal, ligado à Secretaria de Administração.
O Arquivo Público do Estado de São Paulo (APESP), por meio do Centro de Assistência aos Municípios (CAM), considera o “Arquivo Administrativo José Lúcio de Alcântara” de Caraguatatuba (Arquivo Geral Municipal) e o Arquivo Arino Santa’Ana de Barros (Arquivo Permanente e Histórico) referências em gestão documental. Representantes de diversos municípios paulistas o visitam para estruturar um Arquivo Documental em suas cidades, além de cidades de Minas Gerais, Santa Catarina e Nordeste.
O Departamento de Arquivo Público Municipal fica na Av. Ministro Dílson Funaro, 725 – Jardim Britânia. O telefone é o (12) 3882-5706. O Arquivo Municipal de Caraguatatuba “Arino Sant’Ana de Barros” (ao lado da Fundacc) está localizado na Rua Santa Cruz, 396 – Centro. Mais informações pelo telefone (12) 3897-5662.
SAESP
Instituído em 19 de outubro de 1984, por meio do Decreto nº 22.789, o Sistema de Arquivos do Estado de São Paulo – SAESP – representa o conjunto de arquivos e protocolos dos órgãos e entidades da Administração Estadual, funcionando de forma integrada, de acordo com normas e procedimentos técnicos comuns.
O órgão central do Sistema é o Arquivo Público do Estado, por meio de seu Departamento de Gestão do SAESP; os órgãos setoriais são as unidades técnicas de arquivo e protocolo de cada órgão ou entidade da Administração Estadual. Podem integrar o SAESP, por meio de convênios ou termo de cooperação técnica, os municípios paulistas, Ministério Público, Defensoria Pública e Procuradoria Geral do Estado, bem como os Poderes Legislativo e Judiciário do Estado.
Paulo Henrique dos Santos
Informação para a Imprensa: (12) 3897-5650 ou jornalismo@caraguatatuba.sp.gov.br
