Após realizar na segunda-feira a primeira audiência pública para explanação e debate do projeto de lei 61/19, do Poder Executivo, que estima a receita e fixa as despesas do município de Caraguatatuba para o exercício de 2020, a Câmara Municipal promoverá a segunda reunião nesta quinta-feira, 14 de novembro, às 18h30.
No primeiro encontro estiveram presentes representando a Prefeitura Municipal: Ediline Alves Boytchuk (responsável pela peça orçamentária e representante da secretaria de planejamento e administração); Natanael Norões (diretor de estatística); Nelson Hayashida (secretário adjunto da Fazenda); Rafael Torres (ordenador de despesas) e Leandro Borella (secretário de obras públicas)
Os vereadores e a população tiveram a oportunidade de tirar as suas dúvidas em relação ao projeto e apresentar sugestões. Na quinta-feira, além da explanação da LOA, todos poderão novamente participar com perguntas.
O orçamento previsto para o ano que vem é de R$ 936.636.433,00. A secretaria de Educação trabalhará com orçamento de R$ 234.423.873,00; Saúde R$ 162.082.796,00 e Obras R$ 147.144,725,00.
O projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) estima as receitas e fixa as despesas da Prefeitura de Caraguatatuba para o exercício seguinte, observando as prioridades contidas no Plano Plurianual (PPA) e as metas previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Como comparativo, neste ano de 2019 o município de Caraguatatuba teve um orçamento de R$ 724.730.649,00. O projeto da LOA 2020 pode ser acessado no site da Câmara Municipal, através do link: https://www.camaracaragua.sp.gov.br/img_up/loa_2020_protocolada.pdf
As audiências públicas são transmitidas ao vivo pelo site: www.camaracaragua.sp.gov.br, pelo facebook e aplicativo oficial da Câmara.
