A licença-prêmio por assiduidade dos servidores estáveis da Prefeitura de Caraguatatuba foi depositada nesta sexta-feira (28/02) junto com salário de fevereiro. O período de aquisição do benefício compreende 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2019. Em 2020, o prefeito Aguilar Junior antecipou o pagamento do benefício para 2.055 servidores que se enquadraram nos requisitos.
A licença-prêmio corresponde a 18 dias de remuneração e deve ser paga até o mês de abril ou gozada até dezembro do mesmo ano. Após o estágio probatório, os funcionários efetivos têm direito ao bônus a cada ano de exercício no cargo. O servidor deve manifestar expressamente até o final de fevereiro a opção desejada. A Prefeitura de Caraguatatuba conta atualmente com cerca de 4.300 servidores efetivos.
Em 2020, 2.586 funcionários públicos estáveis fizeram jus à licença-prêmio por assiduidade, prevista no Estatuto dos Servidores. Outro grupo de servidores receberá o benefício em dinheiro no pagamento de março, em função da certidão ter sido protocolada no Departamento de RH da Secretaria de Administração após o fechamento da folha de pagamento de fevereiro.
Paulo Henrique dos Santos
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