A equipe da Secretaria de Urbanismo de Caraguatatuba se reuniu na última sexta-feira (31/01) com cerca de 40 profissionais e estudantes de Arquitetura e Engenharia para tirar dúvidas sobre aprovação de projetos, regularizações, desdobros, Plano Diretor e outros procedimentos.
#PraCegoVer: Várias pessoas estão sentadas e prestam atenção em uma palestra (Foto: Divulgação/PMC)
O objetivo é que o andamento dos processos seja ainda mais ágil dentro da secretaria. Mas, para isso, ao dar entrada na aprovação, o processo deve estar corretamente instruído e acompanhado dos documentos necessários a fim de se evitar comunique-se ao interessado.
Dúvidas comuns como metragem total da construção, área máxima permitida para edificação secundária, acessibilidade de calçadas, dentre outras, foram esclarecidas pelos técnicos da Prefeitura, incluindo a participação da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso (Sepedi).
“Um projeto aprovado para construção gera muito emprego, seja de casas ou edifício de apartamentos, e a intenção do prefeito Aguilar Junior é desburocratizar os procedimentos para a construção civil em Caraguatatuba, incentivando novas construções, e assim criando mais oportunidades de emprego”, explica o secretário de Urbanismo Wilber Cardozo.
Conforme ele, quando um processo para aprovação de projeto é protocolado corretamente, o tempo máximo para liberação do alvará de construção pode chegar a seis dias. “Temos registros anteriores de projetos que levaram mais de nove meses para aprovação e não é esse nosso objetivo”, esclarece.
Para Delvan Antunes do Nascimento, presidente da Associação de Arquitetos de Caraguatatuba, “essa é uma excelente iniciativa da Prefeitura, muito esclarecedora e com certeza vai agilizar mais os processos”.
“Achei ótimo e acho que mais encontros como esses devem acontecer abordando outros assuntos pertinentes à construção porque precisamos sempre renovar”, fala o arquiteto Eduardo ‘Duduca’ Meirelles.
Com mais de 40 anos na profissão, o engenheiro Manoel Luiz Ferreira conta que já trabalhou no Rio de Janeiro, Brasília, Goiás, São Paulo, São José dos Campos, Jacareí, Praia Grande, Santos e não tem melhor lugar para a aprovação de projetos como aqui em Caraguatatuba. “Secretários de outros municípios e Estados deveriam aprender como Caraguatatuba trabalha”.
Ainda conforme ele, esse trabalho de unir a classe é importante para sempre aprender alguma coisa nova. “Eu mesmo aprendi hoje sobre o desdobro especial e que é possível ocupar o recuo lateral com varandas abertas e cobertas com profundidade máxima de 7 metros”.
Representando a Sabesp, o técnico em Edificações Aderito Queiroz aproveitou a ocasião para falar sobre a importância de não ligar a tubulação de águas pluviais na rede de esgoto que é dimensionada para receber uma quantidade de carga e posterior tratamento. “Em caso de dúvidas e sobre o local da futura obra ter atendimento da rede da Sabesp, procure a gente”.
Mara Cirino
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