As equipes da fiscalização do Procon estiveram, nesta terça-feira (31) e mais dois supermercados de Caraguatatuba para averiguarem denúncias de majoração de preços de alguns produtos, especialmente os que compõem a cesta básica. A ação foi em dois supermercados centrais. Foram encontrados produtos vencidos e o estabelecimento pode ser autuado em até R$ 200 mil.
#PraCegoVer: Fiscal do Procon está em pé, em frente a uma câmara fria, onde analisa copos de requeijão (Foto: Divulgação/PMC)
Na primeira ação, os fiscais do Procon foram até o atacadista onde foi feita a notificação por aumento dos preços de itens como arroz, feijão e leite. “Demos um prazo de 15 dias para justificarem o aumento, caso contrário, serão autuados”, adianta Aliex Moreira, diretor do órgão.
A fiscalização no outro supermercado constatou, além do aumento de preços nesses mesmos tipos de produtos, o flagrante de 15 copos de requeijão da marca Polenghi com validade vencida. Por essa irregularidade, o supermercado deve ser autuado em R$ 200 mil. A mercadoria foi apreendida e descartada.
“Estamos com a equipe reduzida, mas mesmo assim, saímos às ruas para coibir a prática abusiva, bem como preservar a integridade do munícipe. Ao autuar os estabelecimentos que comercializam produtos vencidos, protegemos o consumidor, evitando, assim, uma contaminação alimentícia”, destaca Aliex Moreira.
As equipes do Procon já estiveram nas ruas por uma semana onde fiscalizaram 80 estabelecimentos entre atacadistas, supermercados, laticínios e farmácias. Eles foram orientados sobre o aumento abusivo nos preços das mercadoria provocado pela corrida dos consumidores e devem apresentar pelo menos três notas fiscais do período que antecede o isolamento provocado pela contenção ao novo coronavírus (Covid-19).
Em três dias de retorno para atendimento de denúncias, o Procon lavrou cerca de R$ 1,2 milhão em multas.
O Procon orienta que o consumidor que se sentir lesado pode fotografar o produto e nos encaminhar junto com comprovantes e nota fiscal para o email procon@caraguatatuba.sp.gov.br. Denúncias também podem ser feitas pelo telefone (12) 3897-8282.
