O contribuinte pode acessar uma série de serviços da Secretaria da Fazenda no site oficial http://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/, no link Portal Munícipe (lateral da página/ Principais Serviços: Cidadão). É possível requisitar via internet a 2ª via do carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do exercício, Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e/ou taxas de licenças, IPTU do exercício do atualizado, ISSQN e taxas de licença atualizadas e Acordos; certidões venal e negativa; guias de Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI); consultas e requerimentos de protocolos; e consulta de débitos.
#PraCegoVer: Servidoras da Secretaria da Fazenda durante serviço interno (Foto: Divulgação/PMC)
A secretaria continua com atendimento por telefone e via e-mail no Protocolo Geral, Dívida Ativa, Tributos Imobiliários (Cadastro), Fiscalização do Comércio, Tributação e Expediente da Procuradoria Fiscal, durante a quarentena imposta para conter o avanço do novo coronavírus (Covid-19). O horário de funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h30. Mais informações pelo telefone (12) 3897-8100.
No Protocolo Geral, o contribuinte pode receber orientações, dar entrada e consultar processos pelo e-mail lucineide.melo@caraguatatuba.sp.gov.br, das 9h às 14h.
A Dívida Ativa emite guias de pagamento diversos, 2ª via do carnê de acordo, parcelamentos e fornece informações e orientações sobre processos novos ou em andamento relativos às dívidas vencidas com a Prefeitura de Caraguatatuba.
#PraCegoVer: Servidoras da Secretaria da trabalhando no computador (Foto: Divulgação/PMC)
O Cadastro atende o público com orientações referentes ao cadastramento de imóveis, transferência cadastral, alteração de endereço de notificação de IPTU; isenção/remissão, desmembramento e unificação de lançamento de IPTU; certidões de área e datas, confrontações, valor por m², identificação de número de cadastro, revisões de valores e áreas.
A Fiscalização do Comércio faz atualizações cadastrais, abertura de empresas, abertura de inscrição para autônomos e ambulantes autorizados pela comissão, emissão de 2ª via de impostos e taxas vencidas, orientação em relação a atividades comerciais, prestação de serviços e ambulantes. As denúncias podem ser no telefone 156, aplicativo e pelo site http://156.caraguatatuba.sp.gov.br/HomePortalExterno/Index.
Na Tributação, há emissão de guias, informações, consultas e orientações relacionadas à entrada de processos ou em andamento relativos a diversos tributos.
A Procuradoria Fiscal/Expediente conta com emissão de guias de custas processuais, informações e orientações sobre a entrada de processos ou os que estão em andamento, relativos a cobranças judiciais.
Confira os serviços à distância da Prefeitura de Caraguatatuba
Portal Munícipe: http://caraguatatubamun.presconinformatica.com.br/
Protocolo Geral – lucineide.melo@caraguatatuba.sp.gov.br: das 9h às 14h
Dívida Ativa – (12) 3897-8182/8166/8222/ WhatsApp: (12) 99755-2601
dividaativa.fazenda@caraguatatuba.sp.gov.br
Tributos Imobiliários (Cadastro) – (12) 3897-8170/ WhatsApp: (12) 99792-3446
cadastro.fazenda@caraguatatuba.sp.gov.br
Fiscalização do Comércio – (12) 3897-8127/8118 – Denúncias: Canal 156
fiscalizacao.fazenda@caraguatatuba.sp.gov.br
Tributação – (12) 3897-8197
tributacao.fazenda@caraguatatuba.sp.gov.br
Procuradoria Fiscal/Expediente – (12) 3897-8180
expediente.procuradoriafiscal@caraguatatuba.sp.gov.br
Portal Munícipe: http://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/
Endereço: Secretaria da Fazenda – Prefeitura de Caraguatatuba/Rua Luiz Passos Júnior, 50 – Centro. PABX: (12) 3897-8100
