A Prefeitura de Caraguatatuba, juntamente com a Vigilância Sanitária do Estado, vistoriou mais de 800 comércios não essenciais no feriado prolongado de aniversário da cidade e Tiradentes. Não houve necessidade de atuação, pois a maioria estava fechada e os que estavam abertos foram orientados a fechar.
A força-tarefa formada por equipes das Secretarias da Fazenda (Fiscalização do Comércio), do Urbanismo (Fiscalização de Postura) e da Saúde (Vigilância Sanitária) passaram pelos estabelecimentos no período de 18 a 21 de abril com ações de ponta a ponta da cidade.
#PraCegoVer: Entrada de um local não essencial da cidade fechada (Foto: Divulgação/PMC)
Ao todo, quatro equipes se dividiram durante oito turnos, percorrendo os bairros com o objetivo de evitar a abertura dos comércios não essências, que faz parte da estratégia de contenção da disseminação do novo coronavírus (Covid-19).
A fiscalização é embasada nos decretos estadual 64.881 e municipais 1.234, 1.235, 1.237 e 1.238. Conforme o decreto estadual, não podem abrir as portas para o público bares, restaurantes, cafés, casas noturnas, igrejas, shopping centers e galerias, academias, espaços para festas, casamentos, shows e eventos, além de escolas públicas ou privadas. Importante ressaltar que bares, cafés e restaurantes podem manter o funcionamento em sistema de delivery.
Pelo mesmo decreto, são considerados essenciais e podem funcionar durante este período hospitais, clínicas, farmácias, clínicas odontológicas, transporte público, transportadoras e armazéns, empresas de telemarketing, petshops, lojas de materiais de construção, supermercados, mercados, limpeza pública, postos de combustível e feiras livres só para venda de gêneros alimentícios.
De acordo com o secretário de Urbanismo, Wilber Cardozo, a ação foi positiva, uma vez que a maioria dos estabelecimentos se encontrava fechado. “Os comerciantes respeitaram bastante a quarentena e isso pode ser percebido pela medição do isolamento social feita pelo Governo do Estado, onde Caraguatatuba ficou com cerca de 61%”.
De acordo com a Secretaria de Saúde de Caraguatatuba, a participação da Vigilância Sanitária Estadual foi uma determinação do próprio governador João Dória com o objetivo de inibir a quebra da quarentena e mais uma vez orientar os comerciantes. Em Caraguatatuba, as ações envolveram duas equipes e quatro funcionários.
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