Após rejeição de projeto, Prefeitura estuda novas medidas para redução de gastos para conter perda na arrecadação

Em coletiva concedida na manhã desta terça-feira (19/05), a equipe econômica da Prefeitura de Caraguatatuba estima perda entre 30 e 40% na arrecadação de impostos, entre eles, o IPTU.
Segundo a Secretaria da Fazenda, hoje o orçamento para 2021 que estava previsto de R$ 878 milhões pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, já caiu para R$ 790 milhões.
Para atenuar um pouco a queda abrupta nas contas da Prefeitura, um projeto de lei da Prefeitura foi votado ontem na Câmara, porém foi rejeitado.
O projeto, que fazia parte do Plano de Contingenciamento de Despesas, previa a redução dos subsídios do prefeito em 50%, vice, secretários municipais, adjuntos e dos presidentes do CaraguaPrev e Fundacc em 20%.
Os valores das funções gratificadas e da gratificação de encargos especiais de servidores também seriam reduzidos, respeitando uma tabela, que varia de 10% a 40% dependendo do valor da gratificação.
Todas as medidas anunciadas neste projeto de lei valeriam até 30 de junho de 2020, podendo tal prazo ser prorrogado por Decreto Municipal.
Somente com esses cortes, a Prefeitura estimava uma economia de R$ 1,8 milhão por mês.
“Não vamos entrar no mérito da votação. Buscava-se o equilíbrio financeiro da Prefeitura e precisávamos de um projeto de lei. Agora nossa equipe econômica vai estudar novas formas de contenção de despesas”, disse o prefeito Aguilar Junior.