Contrato entre Prefeitura e Sabesp vai dobrar coleta e tratamento de esgoto em apenas três anos
Na última semana, o Governo do Estado de São Paulo assinou o contrato que oficializa os serviços da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) em Ubatuba após 12 anos sem renovação.
Com isso, a companhia deu início às obras na estação principal e, ainda, prevê, em breve, a ampliação do emissário que fará o lançamento de efluentes no rio no Grande, desafogando o rio Acaraú.
O contrato tem duração de 30 anos e a cidade terá um investimento de R$ 697 milhões em água e esgoto pela concessionária. Trata-se do maior volume de investimentos da empresa na região. O cronograma contempla três etapas: curto, médio e longo prazo.
Até o final do ano de 2022, serão aplicados R$ 78,7 milhões em coleta e tratamento de esgoto que – saltará de pouco mais de 30% para 64,9% de cobertura, contando com 10 mil novas ligações ao sistema. Nesta primeira etapa, serão contemplados os bairros da região central.
De 2023 a 2035, a injeção será de mais R$ 87 milhões em água e R$ 313,7 milhões em esgoto, que baterá 86% de cobertura. De 2036 a 2048, será o maior volume de investimento, com 26,7 milhões em água e R$ 108,8 milhões em esgoto, chegando a 97,8%.
Esta foi uma luta travada pelo prefeito Délcio José Sato (PSD) desde o início de sua gestão. Nesses três anos, foram realizadas diversas reuniões com a Sabesp em São Paulo, que vinha operando em Ubatuba há 12 anos sem a renovação do contrato, finalizado em 2007. Após a realização de duas audiências públicas e o recebimento de contribuições por e-mail e presenciais, a Prefeitura de Ubatuba finalizou, em 2019, o processo da 1ª Revisão do Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico (PMISB), conforme exigência prevista na Lei Municipal n° 3.735/14.
O prefeito comemorou a celebração do contrato, destacando a importância do tema para o município. “Sabemos que ainda falta muito, mas hoje temos uma outra realidade. O investimento em saneamento básico e abastecimento é uma grande conquista, pois é algo que oferece mais dignidade e qualidade de vida ao cidadão. É preciso destacar que temos uma vigência de 30 anos, então, o benefício não contemplará só a minha gestão, mas faz parte de um legado que vamos deixar para a cidade”, destacou Sato.
Plano Municipal de Saneamento de Fundo Municipal
O Fundo Municipal de Saneamento Básico, recém-criado, também contará com o repasse de 4% da receita líquida da concessionária. Estima-se que o Fundo vai receber cerca de R$ 1,5 milhão por ano para investimento em educação ambiental, regularização fundiária e outras ações.
O Plano Municipal de Saneamento Básico tem como metas: a universalização do acesso aos serviços do Sistema de Abastecimento de Água (SAA), Sistema de Esgotamento Sanitário (SES), coleta e destinação final adequada de Resíduos Sólidos, e um sistema de drenagem urbana eficaz; a sustentabilidade Ambiental frente às atividades desenvolvidas pelos Prestadores de Serviço e a qualidade, regularidade e eficiência da prestação de Serviços com o menor impacto Ambiental.
Confira mais em: https://www.ubatuba.sp.gov.br/noticias/camara-autoriza-executivo-a-renovar-contrato-com-a-sabesp/
