Uma das prioridades do governo municipal e principal reivindicação da população, a universalização do saneamento básico de Ilhabela, será acelerada. Isso porque a prefeitura do arquipélago e a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) assinaram a renovação do contrato de prestação de serviços de água e esgoto no município.
A assinatura foi realizada na semana passada e a publicação do contrato foi feita no Diário Oficial do Estado, no sábado. Nesta terça-feira (30), às 13h30, o novo documento foi o tema da live realizada com a presença da prefeita Maria das Graças Ferreira dos Santos Souza, a Gracinha, o secretário estadual de Infraestrutura e Meio ambiente, Marcos Penido, e o diretor-presidente da Sabesp, Benedito Braga, o secretário municipal de Meio Ambiente, Eduardo Hipólito do Rego, entre outras autoridades municipais, cada parte em sua cidade de atuação, em função do distanciamento social.
Na live, a prefeita falou sobre a importante e ampla participação da sociedade civil na atualização do Plano Municipal de Saneamento, pelo Instituto Mackenzie, e nas audiências públicas de apresentação da minuta com contrato com a Sabesp, que culminou com o atendimento das solicitações da população, com a inclusão do tratamento terciário e aplicação de recursos reservados pela prefeitura para reduzir de 30 para seis anos o prazo voltado à universalização do saneamento na cidade. “Estou muito feliz por viver esse momento histórico da assinatura do convênio com a Sabesp. Parabenizo os secretários e servidores, em especial da Secretaria de Meio Ambiente, bem como a sociedade civil, que se empenharam muito para atingirmos essa meta”. Disse Gracinha Ferreira, lembrando que o saneamento representa Saúde e qualidade de vida.
Ilhabela foi a última cidade do litoral norte a assinar o contrato com a Sabesp porque queria um contrato diferenciado das demais, ou seja, exigia a inclusão do sistema terciário nas estações de tratamento de esgoto e a utilização de recursos reservados pela prefeitura para acelerar o projeto de universalização do saneamento para seis anos. Essa solicitação foi apresentada de forma incisiva pela sociedade civil nas audiências públicas realizadas para apresentar o projeto da Sabesp.
Por meio do contrato com a prefeitura ilhéu, a Sabesp realizará a prestação de serviços de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgotos do município, com investimentos na ordem de R$ 193 milhões em obras de saneamento básico para atender a população. O novo contrato é de 30 anos.
Com o contrato, e com recursos próprios (e não somente da Sabesp), a prefeitura pretende fazer os grandes investimentos esperados pelo arquipélago há três décadas e, assim, ampliar a oferta de água, e também aumentar a coleta e o tratamento de esgoto.
De acordo com o projeto, serão construídas duas Estações de Tratamento de Esgoto (ETE´s), uma no bairro Feiticeira e outra na região central, com sistema terciário, o que assegura amplo tratamento. Também serão implantados cerca de dez reservatórios de água, sendo os principais o reservatório do sistema Pombo, no Bexiga, para solucionar o abastecimento na região sul, e o do sistema central. Os grandes reservatórios, e outras intervenções, permitirão atender a população de norte a sul. A prefeitura já executa, há meses, com recursos próprios, a obra de implantação de 24 quilômetros de rede coletora de esgoto no sul.
Próximo passo
A prefeitura de Ilhabela informou que após a assinatura do contrato, a meta é a realização de uma reunião, o quanto antes, para concluir o plano de ação, com metas claras, para o início das obras que atenderão a população. A secretaria de Meio Ambiente citou as ETE´s da Praia da Feiticeira e região central como prioridades nesse novo momento. Ambas representarão um atendimento em torno de 80% da área de abrangência.
Segundo o plano da Sabesp, as obras realizadas nos seis primeiros anos do convênio têm o objetivo de assegurar cobertura de água e esgoto de 98%. Serão investidos R$ 141,1 milhões até 2022, sendo R$74,2 milhões em sistemas de esgoto e R$ 66,9 milhões em abastecimento. De 2023 até 2030, serão aplicados R$ 22,7 milhões em água e R$ 6 milhões em esgoto; enquanto de 2031 a 2048 serão, respectivamente, R$ 11,1 milhões e R$ 4,2 milhões.
Além dos R$ 193 milhões de investimentos previstos pela Sabesp, a prefeitura de Ilhabela também reservou recursos para agilizar o andamento dos trabalhos e alcançar a meta da redução da universalização de 30 para 6 anos.
Camila Migliorini
Supervisora de Imprensa
