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Home Câmara Municipal de Caraguatatuba

 Nota de Esclarecimento

12 de agosto de 2020
in Câmara Municipal de Caraguatatuba
Proibição de canudos plásticos e Dia do Autismo serão discutidos em sessão

 

Diante dos fatos noticiados que envolvem a vida privativa do vereador Flavio Rodrigues N. Filho, a Câmara Municipal de Caraguatatuba informa que aguardará o desenrolar das apurações e que irá colaborar quando solicitado pelas autoridades policiais.

Até o presente momento, o Poder Legislativo Municipal não foi notificado oficialmente acerca de quaisquer circunstâncias.

Ressalta-se que o fato isolado não compete a função legislativa do parlamentar.
[8:15 PM, 11/08/2020] Vitor Micke: Requerimentos aprovados na 28ª sessão ordinária de 2020

Requerimento nº 183/20 – Ver José Eduardo da Silva – Requer do Executivo informações sobre a instalação de placas indicativas e pintura de redutores de velocidade em toda a extensão da Rua Hermínia Vicente dos Santos, Jardim Itaúna.

Requerimento nº 184/20 – Ver José Eduardo da Silva – Requer do Executivo informações sobre a instalação de placas indicativas na bifurcação entre a Rua Maria Ferreira dos Santos e Rua Benjamim Arantes, no bairro Travessão.

Requerimento nº 185/20 – Ver Elizeu Onofre da Silva – Requer do Executivo informações sobre os investimentos feitos junto ao Fundo Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso.

Requerimento nº 186/20 – Ver Aurimar Mansano – Requer do Executivo e Sabesp informações sobre a implantação da rede de esgoto do Bairro Jardim Santa Rosa.

Requerimento nº 187/20 – Ver Aurimar Mansano – Requer do Executivo informações sobre a regularização fundiária relacionada no Loteamento Rio Marinas no Bairro Morro do Algodão.

Requerimento nº 188/20 – Ver Aurimar Mansano – Requer do Executivo informações sobre a implantação de Centro de Referência da Assistência Social – CRAS, no bairro Jardim Gaivotas.

Requerimento nº 189/20 – Ver Vilma Teixeira de Oliveira Santos – Requer do Executivo informações sobre a ligação de água em vias públicas do bairro Pegorelli.

Requerimento nº 190/20 – Ver Vilma Teixeira de Oliveira Santos – Requer do Executivo informações sobre a colocação de luminárias e instalação de lâmpadas em vias públicas do bairro Pegorelli.

Requerimento nº 191/20 – Ver Vilma Teixeira de Oliveira Santos – Requer do Executivo informações sobre a possibilidade de realizar a expansão da rede elétrica nas Travessas: 4, 5 e 6 da Rua Cleusa de Fátima, Bairro Pegorelli.

Requerimento nº 192/20 – Ver Evandro do Nascimento – Requer do Executivo informações sobre a possibilidade de se colocar um semáforo na Av Presceliano de Castilho, Centro.

Requerimento nº 193/20 – Ver Evandro do Nascimento – Requer do Executivo informações sobre o atendimento na UBS do Bairro Rio do Ouro.

Requerimento nº 194/20 – Ver Evandro do Nascimento – Requer do Executivo informações sobre o empenho e pagamento efetuado através do Deputado Federal Guilherme Derrite.

Requerimento nº 195/20 – Ver Evandro do Nascimento – Requer do Executivo informações sobre os custos dos alugueres das tendas fixas.

Requerimento nº 196/20 – Ver Evandro do Nascimento – Requer do Executivo informações sobre a possibilidade de uma nova ponte ou manutenção de ponte na Travessa Particular Irmã São Francisco.

Requerimento nº 197/20 – Ver Evandro do Nascimento – Requer do Executivo informações sobre a possibilidade de construção de Tendas Fixas.

Requerimento nº 198/20 – Ver Evandro do Nascimento – Requer do Executivo informações sobre a manutenção de Ponte no Bairro Getuba.

Requerimento nº 199/20 – Ver Evandro do Nascimento – Requer do Executivo informações sobre a colocação de caçamba de entulho na Rua Cotovia no bairro Jardim Gaivotas.

Requerimento nº 200/20 – Ver Evandro do Nascimento – Requer do Executivo informações sobre a viabilidade de se promover a manutenção do Campo de Futebol do Getuba.

Requerimento nº 210/20 – Ver José Eduardo da Silva – Requer do Executivo informações sobre a instalação de Placas de Indicação com nome e CEP das ruas.

Requerimento nº 211/20 – Ver José Eduardo da Silva – Requer do Executivo informações sobre o atendimento de crianças e adolescentes nas UBS do nosso Município.

Requerimento nº 212/20 – Ver José Eduardo da Silva – Requer do Executivo informações sobre as Políticas Públicas destinadas ao atendimento as mulheres em situação de violência doméstica.

Requerimento nº 213/20 – Ver Aurimar Mansano – Requer do Executivo informações sobre a implantação de uma creche no Bairro Pegorelli.

Requerimento nº 214/20 – Ver Aurimar Mansano – Requer do Executivo informações sobre se há previsão no Plano de Obras a contrução de drenagem em ruas do município.

Requerimento nº 215/20 – Ver Fernando Augusto da Silva Ferreira – Requer do Executivo informações sobre a Lei Municipal nº 1.212/2005.

Requerimento nº 216/20 – Ver Elizeu Onofre da Silva – Requer do Executivo informações sobre cargo de servidor público municipal.

Requerimento nº 217/20 – Ver Aurimar Mansano – Requer do Executivo informações sobre a cobrança de tarifa social aos moradores do Loteamento Rio Marinas, Bairro Morro do Algodão.

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