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Uma boate que funcionava de forma irregular no bairro Capricórnio III, região norte, foi interditada e autuada na última quinta-feira (8/10) por fiscais da Prefeitura de Caraguatatuba. A multa pode chegar a R$ 21,2 mil.
O estabelecimento não possuía alvará de funcionamento, Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), funcionava em local proibido para o tipo de atividade e os presentes estavam sem máscara de proteção facial.
A ação foi desencadeada pela Secretaria da Fazenda, por meio da Fiscalização do Comércio, que já havia estado no local outras vezes. Em 2017 o local já havia sido interditado, inclusive com a colocação de barreiras, mas ela foi retirada.
De acordo com a fiscalização, a então proprietária informou, na ocasião, que apenas morava no local, o que foi confirmado. Entretanto, em 2018, ela teria voltado a operar como bar/boate e a Secretaria da Fazenda começou a receber denúncias mensais.
Diante do desrespeito, na noite de ontem a Polícia Militar foi acionada para apoio e após a entrada dos PMs foi constatado que o bar estava em funcionamento.
A Fiscalização do Comércio identificou que o local funcionava como bar e moradia, por isso, a parte comercial foi interditada e caso ocorra novo desrespeito, a entrada será fechada com solda.
Junto com a PM, a fiscalização recebeu apoio de outros órgãos da prefeitura, como Posturas (Urbanismo) e Vigilância Sanitária – VISA (Saúde).
Pela Fiscalização de Postura, o estabelecimento será autuado em R$ 2.563.16 porque o local é área residencial.
Como foram flagrados três homens (seguranças e barmens) sem máscara, a boate/proprietária do imóvel, também vai ser autuada em R$ 5.025.02 por pessoa e mais R$ 3.570 por não ter licença da VISA para funcionar.
